Questão #10706902017

Legislação Federal — Defensoria pública

Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

A É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. B Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional. C À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária. D São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional. E A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.

Legislação Federal — Defensoria pública

Uma questão respondida. E as próximas?