Questão #1072802 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1072793 · Direito Administrativo · 2017
Em relação aos servidores públicos que ocupam cargo ou emprego público e ao exercício dos poderes inerentes à Administração pública,
Resolver questão →Questão #1072538 · Direito Processual Civil · 2017
Reinaldo move em face de Fernanda ação de execução fundada em título extrajudicial que é objeto de ação anulatória contra ele ajuizada por Fernanda. Distribuídos a juízos distintos da mesma comarca e ainda não sentenciados, esses…
Resolver questão →Questão #1072530 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximo
Resolver questão →Questão #1072525 · Direito Processual Civil · 2017
Ronaldo ajuizou ação de obrigação de fazer contra Luciano visando a compeli-lo a prestar determinado serviço. Contra a decisão que concedeu a tutela antecipada, foram interpostos embargos de declaração, os quais
Resolver questão →Questão #1072524 · Direito Processual Civil · 2017
Anderson ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Paulo e seu irmão Renato, que foram regularmente citados pelo correio, sendo que o Aviso de Recebimento − A.R. da carta de citação entregue a Paulo foi juntado aos …
Resolver questão →Questão #1072522 · Direito Processual Civil · 2017
Determinado cidadão impetrou, na justiça cível estadual, mandado de segurança contra ato do presidente do partido político ao qual é filiado, que lhe teria negado o direito de concorrer ao cargo de vereador. Na oportunidade, ques…
Resolver questão →Questão #1072519 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil vigente. Caso verifique que o Ministério Público não foi intimado em processo …
Resolver questão →Questão #1072517 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabe…
Resolver questão →Questão #1072502 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. É lícito ao juiz limitar o litisconsórcio facu…
Resolver questão →Questão #1072500 · Direito Penal · 2017
No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
Resolver questão →Questão #1072303 · Direito Processual Penal · 2017
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1071961 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. O crime de suborno de testemunha só será consumado com a efetiva realização de depoimento em juízo, no qual sejam feitas afirmações falsas ou …
Resolver questão →Questão #1071960 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. Caso o único advogado constituído nos autos renuncie ao mandato antes de oferecer razões em se…
Resolver questão →Questão #1071959 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Caio, prefeito municipal, responde a ação penal pelo desvio, em proveito próprio, de verba destinada pelo Ministério da Educação à construç…
Resolver questão →Questão #1071957 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. À luz do Código de Processo Penal, no procedimento comum, o recurso em sentido estrito é a med…
Resolver questão →Questão #1071953 · Direito Administrativo · 2017
Julgue o próximo item, relativo ao tombamento administrativo e à responsabilidade civil do Estado. De acordo com a teoria da culpa do serviço, a responsabilidade do Estado depende da demonstração de culpa do agente público, aspec…
Resolver questão →Questão #1071952 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o disposto nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 8.429/1992, julgue o item que se segue, acerca dos agentes públicos. De acordo com a legislação que trata de atos de improbidade administrativa, são considerados agentes públi…
Resolver questão →Questão #1070697 · Direito Civil · 2017
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.
Resolver questão →Questão #1070696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017