Questão #1127538 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1127536 · Regimento Interno · 2015
Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois biênios consecutivos, quando terminar este último biênio Gabriel
Resolver questão →Questão #1127486 · Direito Penal · 2015
Analise as seguintes situações hipotéticas de funcionários públicos processados criminalmente e condenados pela Justiça Pública: I.Xisto, escrevente do Tribunal de Justiça de Roraima, foi condenado a cumprir pena de 02 anos de re…
Resolver questão →Questão #1127483 · Direito Civil · 2015
No tocante as pessoas jurídicas, considere:I.As organizações religiosas e os partidos políticossão pessoas jurídicas de direito privado.II.O prazo decadencial para anular a constituição daspessoas jurídicas de direito privado, po…
Resolver questão →Questão #1127482 · Direito Administrativo · 2015
O Estado de Roraima pretende contratar serviços de informática, a serem prestados por órgão que integra a Administração Pública, criado para esse fim específico. Nesse caso e nos termos da Lei nº 8.666/1993, a licitação é
Resolver questão →Questão #1127481 · Direito Administrativo · 2015
Os órgãos públicos consultivos
Resolver questão →Questão #1127472 · Direito Eleitoral · 2015
Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirma-ção difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1127471 · Direito Administrativo · 2015
Considere as afirmações abaixo.I.Os atos de improbidade administrativa prescrevemnos prazos previstos na lei respectiva, exceto quantoao dever de reparação do dano decorrente que,segundo entendimento amplamente dominante doSuperi…
Resolver questão →Questão #1127470 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, dentre os legitimadosativos à propositura da ação direta de inconstitucionalidadee da ação declaratória de constitucionalidade, NÃOse encontra:
Resolver questão →Questão #1127050 · Direito Processual do Trabalho · 2015
A reclamação trabalhista
Resolver questão →Questão #1127049 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação à competência e às formas de atuação,compete ao Ministério Público do Trabalho
Resolver questão →Questão #1127048 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação à competência material da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1127047 · Direito do Trabalho · 2015
Matheus trabalha na filial da empresa X, na cidade de Juizde Fora. Em 24 de março de 2015 foi eleito membro daCIPA. Entretanto, no dia 28 de maio de 2015, o estabelecimentoem que trabalhava foi extinto e ele foi dispensadosem jus…
Resolver questão →Questão #1127046 · Direito do Trabalho · 2015
Relativamente às alterações do contrato de trabalho,
Resolver questão →Questão #1126978 · Direito Civil · 2015
Durante a constância do casamento, Lourenço emprestoupara sua mulher, Bianca, a quantia de R$ 10.000,00, quedeveria ser devolvida em um ano. Passados mais dedez anos sem que a dívida houvesse sido paga, o casalse divorciou. Passa…
Resolver questão →Questão #1126977 · Direito Administrativo · 2015
Uma autarquia estadual que atua na área previdenciária éproprietária de vasto patrimônio imobiliário, especialmenteporque fazia parte da política de gestões anteriores ofinanciamento de imóveis residenciais e comerciais paraservi…
Resolver questão →Questão #1126976 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do controle de constitucionalidade no direitobrasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1126975 · Português · 2015
O texto e a norma-padrão legitimam a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1126974 · Português · 2015
O excerto legitima a seguinte compreensão:
Resolver questão →Questão #1126969 · Direito Administrativo · 2015