Questão #11270492015

Direito Processual do Trabalho

Em relação à competência e às formas de atuação,

compete ao Ministério Público do Trabalho

A promover ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses individuais e coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos. B promover ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos. C promover ação civil pública no âmbito da Justiça Comum, para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos. D promover ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses individuais e coletivos, quando desrespeitadas os normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. E instaurar instância em caso de greve, desde que provocado pelo sindicato patronal.

Direito Processual do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?