Questão #1231192 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1231191 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta com referência à punibilidade e às suas causas de extinção.
Resolver questão →Questão #1231190 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231189 · Concursos · 2013
A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231188 · Direito Constitucional · 2013
Uma organização pública que se estruture de modo a privilegiar o aspecto organizacional, a meritocracia e a formalidade dos processos, objetivando a previsibilidade, sem oferecer remuneração variável ou se preocupar muito com o a…
Resolver questão →Questão #1231187 · Administração Pública · 2013
Em relação ao objeto e às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229993 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Resolver questão →Questão #1229992 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1229991 · Direito Penal · 2013
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos,com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira,preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominavaMaurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mes…
Resolver questão →Questão #1229990 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Uma vez apresentada, a representação de crime de ação penal pública somente pode ser retirada antes do oferecimento da denúncia, não se admitindo retrata…
Resolver questão →Questão #1229989 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. O querelante pode escolher ajuizar queixa-crime no foro do domicílio do réu, ainda que conhecido o lugar da inf…
Resolver questão →Questão #1229988 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Enquanto não sobrevier ato normativo que regule a eleição para juiz de paz, o cidadão interessado em candidatar-se à…
Resolver questão →Questão #1229987 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. As inspeções ordinárias nos processos em tramitação no TJDFT, realizadas anualmente pelos juízes, objetivam verifica…
Resolver questão →Questão #1229986 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens…
Resolver questão →Questão #1229985 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e deveresindividuais e coletivos. O mandado de segurança pode ser impetrado contra autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público,…
Resolver questão →Questão #1229984 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das autarquias, empresas públicas e sociedades de economiamista, julgue os itens a seguir. As sociedades de economia mista podem revestir-se de qualquer das formas em direito admitidas, a critério do poder público, que pro…
Resolver questão →Questão #1229983 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das autarquias, empresas públicas e sociedades de economiamista, julgue os itens a seguir. Pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta, as empresas públicas são criadas por autorização legal …
Resolver questão →Questão #1229982 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da hierarquia na administração pública e da atuação dapolícia administrativa, julgue os próximos itens. No que se refere ao exercício do poder de polícia, denomina-se exigibilidade a prerrogativa da administração de pr…
Resolver questão →Questão #1229981 · Direito Civil · 2013
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a título gratuito, contrato de mandato com Mário. Nessa situação hipotética, a par…
Resolver questão →Questão #1229980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013