Questão #1245058 · Concursos · 2013
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Questão #1245056 · Concursos · 2013
Artigo VII Por decreto irrevogável fica estabelecido o reinado permanente da justiça e da claridade, e a alegria será uma bandeira generosa para sempre desfraldada na alma do povo. (Thiago de Mello. Os Estatutos do Homem. Santiag…
Resolver questão →Questão #1244000 · Direito Constitucional · 2013
O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, relaciona-se ao tema
Resolver questão →Questão #1243998 · Direito Administrativo · 2013
Considerando a legislação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243996 · Direito Processual Civil · 2013
Lei federal, além de instituir o valor do salário mínimo para o ano de 2012 e a política de sua valorização para o período de 2013 a 2017, prevendo os índices oficiais para sua correção, atribuiu ao presidente da República a comp…
Resolver questão →Questão #1243994 · Legislação de Trânsito · 2013
Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, a data da prescrição do direito de pedir indenização ao responsável pelo aciden…
Resolver questão →Questão #1243992 · Direito Civil · 2013
Acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243990 · Direito do Trabalho · 2013
No que concerne ao salário e à remuneração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241695 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da resposta do réu, julgue os itens que se seguem. Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de alegar a falta de press…
Resolver questão →Questão #1241694 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1241693 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1241692 · Direito Penal · 2013
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos,com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira,preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominavaMaurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mes…
Resolver questão →Questão #1241691 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. A participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
Resolver questão →Questão #1241690 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Serão averbados nos assentamentos funcionais dos juízes todos os elogios encaminhados ao corregedor, independentemen…
Resolver questão →Questão #1241688 · Organização Judiciária · 2013
A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgueos itens a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008e suas alterações. Se determinado praça da Polícia Militar do DF cometer ilícito penal militar, …
Resolver questão →Questão #1241687 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e deveresindividuais e coletivos. Consideram-se ilícitas, inadmissíveis no processo penal, as provas que importem em violação de normas de direito material (Constituição ou lei…
Resolver questão →Questão #1241686 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere ao conceito de administração pública e àclassificação dos órgãos públicos, julgue os itens seguintes. Administração pública em sentido orgânico designa os entes que exercem as funções administrativas, compreenden…
Resolver questão →Questão #1241685 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne aos atos administrativos, julgue o item abaixo. São sempre convalidáveis os atos administrativos com vícios de competência, forma e motivo, mas não os atos com vícios de finalidade e objeto.
Resolver questão →Questão #1241684 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos depersonalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes. Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hip…
Resolver questão →Questão #1241683 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013