Questão #1528356 · Direito Processual Penal · 2001
Questões encontradas
Questão #1528355 · Direito Processual Civil · 2001
A nomeação de bens à penhora
Resolver questão →Questão #1528354 · Direito do Consumidor · 2001
Em virtude de contrato comutativo, recebi um objeto com defeito oculto, que o tornou impróprio ao uso a que se destinava. Nesse caso, sabendo-se que o alienante
Resolver questão →Questão #1528353 · Direito Civil · 2001
A tradição NÃO transfere o domínio da coisa móvel quando
Resolver questão →Questão #1528352 · Direito Constitucional · 2001
Julgar um membro do Tribunal Regional Federal no crime de responsabilidade, é ato da competência originária
Resolver questão →Questão #1528351 · Direito Administrativo · 2001
Dentre outras proibições impostas ao servidor público, observa-se que também não poderá
Resolver questão →Questão #1528350 · Direito Administrativo · 2001
A repartição de funções entre os vários órgãos (despersonalizados) de uma mesma Administração, sem quebra de hierarquia, em que a prestação de serviços é direta e imediata; e a atribuição de Poderes da Administração a outrem, dis…
Resolver questão →Questão #1528349 · Português · 2001
Práticas e convençõesOs direitos e deveres estabelecem-se primeiro naprática, depois por convenção. O senso do que é justo, do que ésocialmente desejável, mesmo do que é moral, firma-se emvalores culturais, cujo acatamento coleti…
Resolver questão →Questão #1528348 · Português · 2001
Práticas e convençõesOs direitos e deveres estabelecem-se primeiro naprática, depois por convenção. O senso do que é justo, do que ésocialmente desejável, mesmo do que é moral, firma-se emvalores culturais, cujo acatamento coleti…
Resolver questão →Questão #1528347 · Português · 2001
Práticas e convençõesOs direitos e deveres estabelecem-se primeiro naprática, depois por convenção. O senso do que é justo, do que ésocialmente desejável, mesmo do que é moral, firma-se emvalores culturais, cujo acatamento coleti…
Resolver questão →Questão #1528346 · Português · 2001
Um sonho de simplicidadeEntão, de repente, no meio dessa desarrumação ferozda vida urbana, dá na gente um sonho de simplicidade. Será umsonho vão? Detenho-me um instante, entre duas providências atomar, para me fazer essa pergunt…
Resolver questão →Questão #1528215 · Direito Previdenciário · 2001
Uma pessoa participante de regime próprio de previdência
Resolver questão →Questão #1528214 · Direito Tributário · 2001
É correto afirmar que a isenção consiste na
Resolver questão →Questão #1528213 · Direito Processual Civil · 2001
Entrei, por equívoco, com apelação, ao invés de interporrecurso em sentido estrito. Nesse caso, o juiz
Resolver questão →Questão #1528212 · Direito Penal · 2001
Considere as seguintes proposições:I. A emoção exclui a imputabilidade penal.II. A paixão exclui a imputabilidade penal.III. A emoção não exclui, mas a paixão exclui aimputabilidade penal.IV. A emoção exclui, mas a paixão não exc…
Resolver questão →Questão #1528211 · Direito Processual Civil · 2001
Na audiência de instrução e julgamento, finda a produçãode provas, o juiz dará a palavra, sucessivamente, aoadvogado do
Resolver questão →Questão #1528210 · Direito Processual Civil · 2001
No que tange aos prazos processuais, podem as partes,de comum acordo,
Resolver questão →Questão #1528209 · Concursos · 2001
A ação de investigação de paternidade
Resolver questão →Questão #1528208 · Direito Processual Civil · 2001
No caso em que houver conveniência para o serviço, apenalidade de suspensão
Resolver questão →Questão #1528207 · Direito Administrativo · 2001