Questão #1467507 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Questões encontradas
Questão #1467409 · Organização Judiciária · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensa seguir. Impedimentos ou suspeições de juízes ou membros do Ministério Público deverão ser anotados na capa dos autos.
Resolver questão →Questão #1467408 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na legislação especial, julgue os seguintes itens. Cabe suspensão condicional do processo, por dois a quatro anos, devendo a proposta ser oferecida pelo Ministério Público, nos crimes em que a pena mínima cominada seja i…
Resolver questão →Questão #1467407 · Direito Penal · 2008
Com base na Lei dos Crimes Hediondos, julgue os itens a seguir. O crime de homicídio é considerado hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e quando for qualificad…
Resolver questão →Questão #1467406 · Direito Penal · 2008
Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base noCódigo Penal. Feliciano, após ingerir, em uma festa na casa de amigos, grande quantidade de álcool, subtraiu o aut…
Resolver questão →Questão #1467405 · Direito Civil · 2008
Quanto ao negócio jurídico no âmbito do atual Código Civil,julgue os itens a seguir. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de dilig…
Resolver questão →Questão #1467404 · Direito Civil · 2008
No que se refere à propriedade, julgue os seguintes itens. O abandono, para caracterizar perda da propriedade imobiliária, independe de transcrição no respectivo registro.
Resolver questão →Questão #1467403 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da discricionariedade e do controle judicial dos atos daadministração pública, julgue os itens subseqüentes. O Poder Judiciário poderá exercer amplo controle sobre os atos administrativos discricionários quando o administr…
Resolver questão →Questão #1467402 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do poder de polícia, julgue os itens que se seguem. Do objeto do poder de polícia exige-se tão-somente a licitude. A discussão acerca da proporcionalidade do ato de poder de polícia é matéria que escapa à apreciação de sua…
Resolver questão →Questão #1467401 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens que seseguem. Compete ao STF processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo municipal, frente à Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #1467047 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Os atos administrativos podem ser anulados pela própria administração pública, sem que seja preciso recorrer ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1467046 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. As decisões em ação declaratória de constitucionalidade têm eficácia erga omnes e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder J…
Resolver questão →Questão #1467045 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam acerca do litisconsórcio e da assistência.A assistência litisconsorcial ocorre quando um terceiro vem a juízo afirmando ter interesse imediato na causa, pois a decisão poderá afetar seu patrim…
Resolver questão →Questão #1467044 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do processo e do procedimento, julgue os itens que se seguem.Os pressupostos processuais incluem: pedido e partes, competência, capacidade processual, citação regular e preparo.
Resolver questão →Questão #1467043 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca dos intervalos interjornadas e das alterações no contratode trabalho, julgue os itens a seguir. Caracteriza-se o jus variandi como a possibilidade de o empregador fazer, unilateralmente, e em certas hipóteses, pequenas mod…
Resolver questão →Questão #1467039 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, a respeito de processo e procedimento. O processo é a forma pela qual se exterioriza o procedimento, que é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes, de um lado, e o juiz, de outro. O proces…
Resolver questão →Questão #1467037 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens. Para configurar o pagamento em salário in natura como parte integrante do salário, as utilidades devem ser fornecidas com habitualidade e gratuidade.
Resolver questão →Questão #1467035 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder públi…
Resolver questão →Questão #1467033 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Caso o servidor seja absolvido por falta de provas na esfera penal, a administração pública não poderá puni-lo pelo mesmo fato na esfera disci…
Resolver questão →Questão #1467031 · Direito Processual do Trabalho · 2008