Questão #1111298 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111241 · Direito Constitucional · 2016
Considerados o valor negativo do princípio democrático (a democracia é um regime que protege a esfera inviolável da pessoa humana contra o poder do Estado e seus excessos), o valor positivo (é o regime de participação do maior nú…
Resolver questão →Questão #1111232 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111230 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal, ao regular a Política Urbana, estabelece que
Resolver questão →Questão #1107945 · Direito Administrativo · 2016
As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos extrapolam as regras e características dos contratos em geral, determinando vantagem excessiva à Administração Pública. Entende-se a legitimidade do regime jurídico diferenc…
Resolver questão →Questão #1107944 · Direito Administrativo · 2016
Diferentes são as hipóteses de extinção de um ato administrativo, para além do mero cumprimento dos seus efeitos, a forma mais natural. Circunstâncias diversas, atos vinculados ou discricionários da autoridade pública podem també…
Resolver questão →Questão #1107943 · Direito Administrativo · 2016
Respeitando eventual divergência doutrinária, a Lei da Ação Popular discrimina os elementos que integram, com patamares diferentes de importância, os atos administrativos: a competência (ou sujeito), a finalidade, a forma, o moti…
Resolver questão →Questão #1107942 · Direito Tributário · 2016
Em relação à solidariedade tributária, analise as assertivas abaixo: I. As hipóteses de solidariedade tributária previstas em contrato somente podem ser levadas a juízo se porventura os integrantes do polo passivo da relação jurí…
Resolver questão →Questão #1107941 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107940 · Direito Civil · 2016
Em relação à doação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1107939 · Direito Civil · 2016
Um terreno urbano baldio (Terreno A”) foi vendido ao Sr. João que, ao ingressar no imóvel, tomou, sem perceber, posse do imóvel lindeiro (Terreno B”). O Terreno B possuía 220 metros quadrados e era de propriedade do Município já …
Resolver questão →Questão #1107938 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao cumprimento desentença contra a Fazenda Pública e suarespectiva impugnação prevista no Código deProcesso Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107937 · Direito Processual Civil · 2016
Diante das regras decompetência dispostas no Código de ProcessoCivil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107936 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àresponsabilidade patrimonial prevista no Códigode Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1107922 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo: I. Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos…
Resolver questão →Questão #1107921 · Direito Administrativo · 2016
Em nosso sistema constitucional, o princípio da moralidade abrange as seguintes dimensões: I. A boa-fé”, que, no direito público, traduz- se pela tutela da confiança. II. A eficiência. III. A probidade administrativa (deveres de …
Resolver questão →Questão #1107920 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Quanto à atuação do titular de Poder no último ano de mandato, de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise as seguintes assertivas: I. Não poderá contrair novas obrigações transferindo sua liquidação…
Resolver questão →Questão #1107919 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca do caráter contributivo e solidário dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos, analise as seguintes assertivas, consideradas as regras gerais aplicáveis à espécie: I. A alíquota de contribuição dos segura…
Resolver questão →Questão #1107918 · Direito do Consumidor · 2016
Em relação à Lei nº 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo: I. São direitos básicos do consumidor, mesmo sendo pessoa com deficiência e neste caso observado o disposto em regulamento, ter acesso à i…
Resolver questão →Questão #1107917 · Legislação Federal · 2016