Questão #1118327 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1118326 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca da contratação das operações de crédito, conforme disciplina a Lei Complementar n 101/00, o ente da Federação interessado, deverá formalizar seu pleito fundamentando-o em parecer de seus órgãos técnicos e jurídicos, demons…
Resolver questão →Questão #1118325 · Direito Tributário · 2016
Os municípios podem, exercendo a opção que lhes permite a Constituição Federal, cobrar e fiscalizar um imposto pertencente à competência impositiva de outro ente tributante, caso em que terão direito a totalidade do produto da ar…
Resolver questão →Questão #1118324 · Direito Processual Civil · 2016
Márcio da Silva ingressa com ação de rito ordinário emface do Município de Sertãozinho, visando recebimentode medicamentos. Apreciando o pedido liminar, o juiz indeferiua antecipação de tutela e determinou a citação doréu, intima…
Resolver questão →Questão #1118323 · Direito do Consumidor · 2016
No que concerne à defesa meta-individual do consumidor em juízo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118322 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma de extinção das obrigações.
Resolver questão →Questão #1118321 · Direito Civil · 2016
Sobre as regras de domicílio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1118320 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei Municipal n 3.460/00, organizar e definir a estrutura administrativa, financeira e técnica do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Sertãozinho – SERTPREV é atribuição do
Resolver questão →Questão #1118319 · Concursos · 2016
Dentre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais previstos no Decreto-lei n 201/67, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, está prevista a conduta de
Resolver questão →Questão #1118318 · Concursos · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1118317 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa em que a concordância verbal e nominal segue a norma-padrão da língua portuguesa.
Resolver questão →Questão #1118316 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a afirmação correta a respeito dos trechos selecionados do texto.
Resolver questão →Questão #1115212 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à comunicaçãoeletrônica dos atos processuais, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115211 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
São requisitos à concessão de incentivo de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita: I. Demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva inici…
Resolver questão →Questão #1115210 · Direito Previdenciário · 2016
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, analise as seguintes assertivas: I. O filho não emancipado perde a condição de dependente do segurado ao completar 18 (dezoito) anos de ida…
Resolver questão →Questão #1115209 · Direito Previdenciário · 2016
Analise as seguintes assertivas quanto aos requisitos para a aposentadoria voluntária por idade do segurado que ingressar no serviço público (titular de cargo efetivo com regime próprio de previdência social) nos dias atuais: I. …
Resolver questão →Questão #1115208 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, curatela ou a…
Resolver questão →Questão #1115207 · Direito Processual do Trabalho · 2016
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, NÃO se aplica(m) ao processo laboral a(s) norma(s) do novo Código de Processo Civil que:
Resolver questão →Questão #1115206 · Direito Processual do Trabalho · 2016
No que concerne à competência funcional do TRT 4, relacione a Coluna 1, órgãos jurisdicionais fracionários competentes, à Coluna 2, ações/recursos. Coluna 1 1- Seção de Dissídios Individuais I. 2- Seção de Dissídios Individuais I…
Resolver questão →Questão #1115205 · Direito Processual do Trabalho · 2016