Questão #1468268 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1468267 · Direito Administrativo · 2008
Julgue o item abaixo, relacionado ao regime das subsidiárias das sociedades de economia mista.A criação de subsidiárias distintas da sociedade-matriz, em consonância com a Constituição Federal, exige autorização legislativa, aind…
Resolver questão →Questão #1468266 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens subseqüentes. Tratando-se de ação popular, o Supremo Tribunal Federal admite como regra sua competência originária, quando se irrogue a responsabilidade pelo ato questionado a autor…
Resolver questão →Questão #1468265 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. É incompatível a adoção do procedimento sumário para apuração da inassiduidade, pois esta pode resultar em demissão de Paulo.
Resolver questão →Questão #1468264 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não pode exceder sessenta dias, contados da data de publicação do …
Resolver questão →Questão #1468263 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. O requerimento inicial que dará início a um processo administra…
Resolver questão →Questão #1459786 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural. Toda pessoa tem capacidade de fato, podendo, assim, ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; porém, só poderá exercer pes…
Resolver questão →Questão #1459785 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens a seguir que versam acerca de domicílio. O domicílio do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
Resolver questão →Questão #1459784 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
Resolver questão →Questão #1459783 · Direito Civil · 2008
Suponha que, em circunstância de perigo iminente, Pedro destruiu coisa alheia. Sabe-se que as circunstâncias tornaram absolutamente necessária a destruição da coisa, e que Pedro não excedeu os limites do indispensável para a remo…
Resolver questão →Questão #1459782 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto às regras estabelecidas no Código Civil para a prova dos negócios jurídicos. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
Resolver questão →Questão #1459781 · Direito Civil · 2008
Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. O capital social da sociedade limitada divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, podendo o capital social ser integralizado com bens…
Resolver questão →Questão #1459780 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. Entre as hipóteses de dispensa de licitação estão aquelas ocorridas em razão de situações excepcionais, em razão do objeto e em razão da pes…
Resolver questão →Questão #1459779 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir quanto ao regime das empresas públicas. À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, não é aplicável o privilégio da impenhorabilidade de …
Resolver questão →Questão #1459778 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da lei de improbidade administrativa, julgue os próximos itens. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públ…
Resolver questão →Questão #1459777 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. A adoção do rito sumário dispensa o contraditório e a ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1459776 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. Tendo em vista o princípio da oficialidade, o processo administ…
Resolver questão →Questão #1459775 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. É vedada à administração a recusa imotivada de recebimento de d…
Resolver questão →Questão #1459774 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. A suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima …
Resolver questão →Questão #1458349 · Direito Civil · 2008