Questão #1458348 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1458347 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Supondo-se que a porta de uma casa foi provisoriamente retirada para realizar um conserto e, logo após, foi recolocada; é correto afirmar que, quando esteve for…
Resolver questão →Questão #1458346 · Direito Civil · 2008
O juiz não pode conhecer, de ofício, a prescrição, salvo se favorecer a pessoa absolutamente incapaz.
Resolver questão →Questão #1458345 · Direito Civil · 2008
Suponha que em uma obrigação alternativa, por culpa do devedor, tornou-se impossível cumprir com qualquer das prestações e, conforme estabelecido entre as partes, o direito de escolha é do devedor. Nesse caso, o devedor ficará ob…
Resolver questão →Questão #1458344 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes. O mandado de segurança, por ter como finalidade o combate a ato ilegal de autoridade pública, substitui com precisão a ação popular.
Resolver questão →Questão #1458343 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. Configura irregularidade a prática de realizar obras e serviços contratados sem licitação em razão do seu pequeno valor, mas que necessite f…
Resolver questão →Questão #1458342 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da lei de improbidade administrativa, julgue os próximos itens. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
Resolver questão →Questão #1458341 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens subseqüentes. Quando a causa de pedir de uma ação popular enseja provimento mandamental que configura hipótese reservada à ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida…
Resolver questão →Questão #1458334 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do poder de polícia, julgue os seguintes itens. A noção de Estado de polícia se confunde com o poder de polícia, instrumento jurídico que freqüentemente se realiza mediante o abuso de direito.
Resolver questão →Questão #1458333 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. Agiu corretamente o ministro, pois não estava caracterizada a inassiduidade habitual.
Resolver questão →Questão #1458332 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. Os órgãos e entidades administrativas deverão elaborar modelos …
Resolver questão →Questão #1458331 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em vernác…
Resolver questão →Questão #1448175 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. Deixando de existir a norma revogadora, não se terá o convalescimento da norma revogada, pois, salvo disposição em contrário, a regra da legislação br…
Resolver questão →Questão #1448174 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural. Os direitos da personalidade são inatos a toda e qualquer pessoa, sendo certo que, com exceção dos casos previstos em lei, são intran…
Resolver questão →Questão #1448173 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Embora as pertenças sejam classificadas como bens acessórios, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o co…
Resolver questão →Questão #1448172 · Direito Civil · 2008
A interrupção da prescrição dar-se-á em favor dos servidores públicos ausentes do País em serviço público da União, dos estados ou dos municípios.
Resolver questão →Questão #1448171 · Direito Civil · 2008
As arras penitencias não admitem arrependimento; assim, se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução for de quem recebeu as arras, poderá quem as deu ter o co…
Resolver questão →Questão #1448170 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes. A competência para processar e julgar o mandado de segurança contra ato do tribunal de contas é do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1448169 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes. O pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo decadencial para o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1448168 · Direito Administrativo · 2008