Questão #1432655 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1422931 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Instaurado procedimento administrativo pelo Ministério Público para verificação de ato atentatório aos direitos dos idosos, constituem-se em prerrogativas instrutórias da instituição requisitar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1422930 · Direito Ambiental · 2009
A educação ambiental deve ser oferecida
Resolver questão →Questão #1422929 · Direito Processual Penal · 2009
Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até
Resolver questão →Questão #1422928 · Direito Processual Penal · 2009
Incabível a prisão temporária em caso de
Resolver questão →Questão #1422927 · Direito Penal · 2009
No caso de lesão corporal de natureza grave resultante de violência doméstica, a pena deve ser aumentada de
Resolver questão →Questão #1422926 · Direito Penal · 2009
Adotada a teoria finalista da ação,
Resolver questão →Questão #1422925 · Direito Processual Civil · 2009
Caberá o recurso de agravo
Resolver questão →Questão #1422924 · Direito Processual Civil · 2009
Morrendo uma das partes no curso do processo, este
Resolver questão →Questão #1422923 · Direito Civil · 2009
Na sucessão legítima, o direito de representação
Resolver questão →Questão #1422922 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Constituição Federal, o limite de remuneração aplicável aos servidores públicos do Poder Executivo estadual é
Resolver questão →Questão #1422921 · Direito Administrativo · 2009
É modalidade de transferência da execução de serviço público a particulares, caracterizada pela contratualidade e pela possibilidade de revogação unilateral pelo poder concedente, a
Resolver questão →Questão #1422920 · Direito Administrativo · 2009
A imprescritibilidade dos bens públicos implica a
Resolver questão →Questão #1422919 · Direito Constitucional · 2009
É garantia específica do direito à integridade física e mental dos indivíduos a previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1416072 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá
Resolver questão →Questão #1416071 · Direito Processual Penal · 2009
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1416070 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1416069 · Direito Penal · 2009
No estado de necessidade,
Resolver questão →Questão #1416068 · Direito Penal · 2009
Para a solução de questões relacionadas a conflito aparente de normas, cabível a adoção do princípio da
Resolver questão →Questão #1416067 · Direito Processual Civil · 2009