Questão #1084600 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1084587 · Direito Eleitoral · 2016
A propaganda eleitoral, no rádio e na televisão,
Resolver questão →Questão #1084586 · Direito do Trabalho · 2016
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integra a remuneração e corresponde não só à importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, a qualquer tí…
Resolver questão →Questão #1084585 · Direito Penal · 2016
Configura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII do art. 4 da Lei n 1.079/50, atos que atentarem especialmente contra
Resolver questão →Questão #1084584 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
As dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado, class…
Resolver questão →Questão #1084583 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Os princípios orçamentários constituem-se nas premissas que devem ser observadas na concepção da proposta orçamentária. Dentre eles, aquele que determina que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou finance…
Resolver questão →Questão #1084582 · Direito Processual Civil · 2016
No procedimento especial do mandado de segurançaindividual, como ação visando coibir a lesão a direitolíquido e certo da pessoa:
Resolver questão →Questão #1084581 · Direito Processual Civil · 2016
É matéria que deve ser alegada como questão preliminarprocessual, nos termos do art. 337, do CPC, em sede decontestação:
Resolver questão →Questão #1084580 · Legislação Federal · 2016
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticasde proteção aos idosos.
Resolver questão →Questão #1081952 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
De acordo com LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais: I . na esfera federal:
Resolver questão →Questão #1081951 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a LEI No 6.830, DE 22 DESETEMBRO DE 1980. Art. 4º . A execução fiscalpoderá ser promovida contra:I . o devedor;II . o fiador;III . o espólio;IV . a massa;V . o responsável, nos termos da lei, por dívidas,tributárias…
Resolver questão →Questão #1081950 · Direito Administrativo · 2016
A imposição à administração pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, sem burocracia e sempre em busc…
Resolver questão →Questão #1081877 · Jornalismo · 2016
Definimos Coluna, como:
Resolver questão →Questão #1081873 · Português · 2016
Não ______ mais esperança de que ______ em tempo os papéis que ainda _______ assinar.”
Resolver questão →Questão #1080115 · Direito Constitucional · 2017
Qual o percentual máximo estabelecido na Constituição Federal de 1988 para o gasto com folha de pagamento da Câmara Municipal?
Resolver questão →Questão #1080062 · Direito Constitucional · 2017
A intervenção federal é um mecanismo previsto e regulamentado na Constituição, para evitar a secessão e garantir a indissolubilidade das unidades federativas.A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079990 · Direito Constitucional · 2017
Ao tratar sobre o exercício da função dos parlamentares e reconhecer algumas prerrogativas, impedimentos e incompatibilidades, a Constituição Federal prevê que
Resolver questão →Questão #1079982 · Direito Constitucional · 2017
O Governador do Estado X objetiva decretar a intervenção no Município Y, e a Câmara Municipal solicita parecer do Procurador Jurídico sobre os requisitos de tal medida. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079951 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Para o STF, o Poder Legislativo poderá emendar projeto de iniciativa privativa do chefe do Poder Exec…
Resolver questão →Questão #1079949 · Direito Constitucional · 2017