Questão #1084706 · Direito do Consumidor · 2016
Questões encontradas
Questão #1084705 · Direito do Consumidor · 2016
No que diz respeito à Lei Federal n 8.078/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1084704 · Direito Civil · 2016
Quanto ao direito de preferência em caso de compra evenda, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1084703 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar que serviço
Resolver questão →Questão #1084648 · Geografia · 2016
Um agregado de minerais constitui uma rocha, composta por minerais essenciais e acessórios. A nomenclatura de uma rocha é dada pelos minerais essenciais. Assim todas as afirmações abaixo sobre as rochas estão corretas, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1084646 · Português · 2016
Dois termos antônimos empregados no primeiro parágrafo são:
Resolver questão →Questão #1084633 · Legislação Municipal · 2016
Perseu é funcionário público do Município de Mogi das Cruzes e, comprovadamente, praticou ato no desempenho do seu cargo que causou prejuízo ao Erário. Perseu responde a processo administrativo e criminal em decorrência do mesmo …
Resolver questão →Questão #1084632 · Direito do Trabalho · 2016
João presta serviços a diversas empresas sem, contudo, ser empregado de nenhuma delas. É sabido que as empresas contratam os serviços de João por intermédio de um sindicato ao qual pertence. Assim sendo, mostra-se correto afirmar…
Resolver questão →Questão #1084631 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Para fins do que dispõe a Constituição Federal, a despesa total com pessoal nos municípios, a cada período de apuração, não poderá exceder da receita corrente líquida o percentual de
Resolver questão →Questão #1084630 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Nos termos da Lei Geral do Orçamento, as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, consideram-se
Resolver questão →Questão #1084629 · Direito Tributário · 2016
O convento das Irmãzinhas de Santo Afrânio alugou parte de suas instalações para uma escola particular pelo valor de R$ 3.000,00 por mês. O produto do aluguel é destinado a uma creche que o convento mantém para crianças carentes …
Resolver questão →Questão #1084628 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da propositura do mandado de segurança coletivo,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1084627 · Direito Civil · 2016
Caso a parte recuse submeter-se à perícia médica ordenada pelo juiz competente, o fato a ser demonstrado com esse exame
Resolver questão →Questão #1084626 · Direito Civil · 2016
Extingue-se a servidão
Resolver questão →Questão #1084625 · Direito Administrativo · 2016
Sendo a existência do nexo de causalidade o fundamento da responsabilidade civil do Estado, esta deixará de existir ou incidirá de forma atenuada quando o serviço público não for a causa do dano ou quando estiver aliado a outras …
Resolver questão →Questão #1084624 · Direito Administrativo · 2016
A Lei Federal n 13.019/14 institui um instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela Administração Pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e…
Resolver questão →Questão #1084604 · Legislação Municipal · 2016
No que diz respeito à Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Alumínio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1084603 · Direito Penal · 2016
A conduta de falsificar cartão de crédito ou débito”
Resolver questão →Questão #1084602 · Direito Penal · 2016
Um brasileiro, João, que reside em Buenos Aires, Argentina, decide matar um desafeto, José, que reside na cidade de Alumínio, SP, Brasil. João, em sua residência, fabrica uma carta-bomba”, no dia 10, e, no mesmo dia, posta o obje…
Resolver questão →Questão #1084601 · Direito Tributário · 2016