Questão #1621097 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1621096 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
Resolver questão →Questão #1621095 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621094 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621093 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4o traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse disposi…
Resolver questão →Questão #1621092 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621091 · Direito do Consumidor · 2019
Maria fez uma compra de um eletrodoméstico, em 10 parcelas, na data de 02 de maio de 2016, na Loja Santelmo, sendo que a última parcela do seu crediário deveria ter sido paga em 02 de fevereiro de 2017. Não quitou todas as parcel…
Resolver questão →Questão #1621090 · Direito do Consumidor · 2019
Leia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não esclarece que se trata do valor da parcela e não da peça toda; (ii) Uma academia de…
Resolver questão →Questão #1621089 · Direito do Consumidor · 2019
Nuvem Alta é uma cooperativa habitacional, que está construindo casas populares no Município de Cerquilho. Os contratos com os cooperados dizem que os imóveisdeveriam ter sido entregues até o final de maio de 2019, e até a presen…
Resolver questão →Questão #1621088 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre a ação popular e/ou a ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1621087 · Direito Processual Civil · 2019
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.
Resolver questão →Questão #1621086 · Direito Processual Civil · 2019
Quanto à concessão de liminares e antecipação de tutela contra o Poder Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621085 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre as possibilidades de respostas do réu dispostas no CPC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621084 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir, apontando o princípio correspondente: O processo, depois de instaurado, não pode ficar à mercê da vontade das partes, devendo ser dado ao mesmo o devido andamento…
Resolver questão →Questão #1621083 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa que está em consonância com as normas dos registros públicos, estabelecidos na Lei n° 6.015/73.
Resolver questão →Questão #1621082 · Direito Civil · 2019
A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere no devedor ajusta expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo”.…
Resolver questão →Questão #1621081 · Direito Civil · 2019
Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621080 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621079 · Direito Financeiro · 2019
A Prefeitura Municipal de X” utiliza como sistema de informação orçamentária, financeira e contábil sistema desenvolvido internamente e bastante apropriado às necessidades do Município, incluindo todos os seus órgãos e Poderes. A…
Resolver questão →Questão #1621078 · Direito Financeiro · 2019