Questão #1372266 · Direito Penal · 2010
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Questão #1372265 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. Suponha que, para se defender da injusta agressão de Abel, Braz desfira tiros em direção ao agressor, mas erre e atinja letalmente Caio…
Resolver questão →Questão #1372264 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.
Resolver questão →Questão #1372263 · Direito Processual Civil · 2010
Antônio, casado com Margarida, registrou, no cartório, o nascimento de sua filha Helena. Seis meses após o nascimento de Helena, ele resolveu ingressar com ação de reconhecimento de paternidade dessa filha.Com base nessa situação…
Resolver questão →Questão #1372262 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,título executivo judicial e extrajudicial. A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é clas…
Resolver questão →Questão #1372261 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-secom materiais de construção - areia, brita, cascalho etc. - que,colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam deestacionar o carro na garagem.No dia seguinte, …
Resolver questão →Questão #1372260 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem s…
Resolver questão →Questão #1372259 · Direito Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações. Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.
Resolver questão →Questão #1372258 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. Em caso de impedimento do presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidênc…
Resolver questão →Questão #1372257 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à administração pública, julgue os itens subsecutivos. A única exceção ao princípio constitucional do concurso público, que compreende os princípios da moralidade, da igualdade, da eficiência, entre outros, consiste n…
Resolver questão →Questão #1372256 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos a hermenêuticaconstitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema derepartição de competências. Os estados podem explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços locai…
Resolver questão →Questão #1372255 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes à inconstitucionalidade poromissão. No controle de inconstitucionalidade por omissão, a decisão do STF é meramente declaratória, devendo-se dar ciência ao poder competente para adotar as prov…
Resolver questão →Questão #1370122 · Português · 2010
Os itens a seguir são excertos adaptados do texto A atividadeoperacional em benefício da segurança pública: o combate aocrime organizado (op. cit.). Julgue-os no que se refere à correçãogramatical e à coerência das ideias. Para c…
Resolver questão →Questão #1370119 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens com base no que estabelece o CódigoPenal sobre falsidade documental e crimes praticados porfuncionário público. A omissão, em documento público, de declaração que dele deveria constar, ou a inserção de de…
Resolver questão →Questão #1370049 · Português · 2010