Questão #1408819 · Concursos · 2010
Questões encontradas
Questão #1408818 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Tendo como referência as normas gerais de direito financeiro(Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos afinanças públicas, julgue os itens que se seguem. A lei de orçamento não consigna dotações globais destina…
Resolver questão →Questão #1408817 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado e das concessões deserviço público, julgue os itens subsequentes. De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), não se aceita a tese da responsabilidade civil d…
Resolver questão →Questão #1408816 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregadospúblicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itensde 55 a 60. O servidor público concursado que preencha, antes de completar o estágio probatório, os requis…
Resolver questão →Questão #1408815 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregadospúblicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itensde 55 a 60. Considere que os proventos de aposentadoria de um servidor público federal tenham sido calcula…
Resolver questão →Questão #1408814 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. A administração pública é caracterizada, do ponto de vista objetivo, pela própria atividade administrativa exercida pelo Estado, por meio de seus agentes e órgãos.
Resolver questão →Questão #1408747 · Português · 2010
Com referência às estruturas linguísticas empregadas no texto,julgue os itens subsequentes. A substituição do termo estratégicas (L.36) por estratégicos não causaria prejuízo à correção gramatical nem ao sentido do texto.
Resolver questão →Questão #1407749 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime previdenciário dos servidores públicosfederais, julgue os itens que se seguem. O servidor que, preenchendo os requisitos para a aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais em 2008, opte por…
Resolver questão →Questão #1407748 · Direito Previdenciário · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca doRGPS, julgue os itens seguintes. Caso uma senhora requeira, em agência da previdência social, aposentadoria por idade, mas apresente documentação incompleta, o servidor…
Resolver questão →Questão #1407747 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentosprocessuais penais. Transitada em julgado a sentença penal condenatória, a pena de multa aplicada será considerada dívida de valor, sendo cobrada por iniciativa do MP junto…
Resolver questão →Questão #1407746 · Direito Penal · 2010
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens. Considere que uma jovem atriz negra atue em campanha televisiva promovida por órgão público para a prevenção da AIDS, transmita a seguinte mensagem: eu peço ao meu último…
Resolver questão →Questão #1407745 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. Considere a seguinte situação hipotética. Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull, quando, por descuido, o animal soltou-se…
Resolver questão →Questão #1407744 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
Resolver questão →Questão #1407743 · Direito Penal · 2010
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos docrime, julgue os itens seguintes. No que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terren…
Resolver questão →Questão #1407742 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-secom materiais de construção - areia, brita, cascalho etc. - que,colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam deestacionar o carro na garagem.No dia seguinte, …
Resolver questão →Questão #1407741 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. A teoria unitária da responsabilidade civil é adotada no âmbito do direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1407740 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item.A revisão constitucional realizada em 1993, prevista no ADCT, é considerada norma constitucional de eficácia exaurida e de aplicab…
Resolver questão →Questão #1407739 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mand…
Resolver questão →Questão #1407738 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, relativo aos princípios gerais da ordem econômica.Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, que, não sendo absoluta, deve co…
Resolver questão →Questão #1407737 · Direito Constitucional · 2010