Questão #1341905 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1341904 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à classificação dos serviços públicos e aos órgãos integrantes da administração pública indireta.Quando exercem funções delegadas do poder público, as autoridades que integram as entidades da a…
Resolver questão →Questão #1341903 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.Reputa-se inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de determinada taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo pr…
Resolver questão →Questão #1341902 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao processo administrativo e ao processo judicial tributários.A exigência de depósito prévio de 30% do valor do débito, como condição de admissibilidade de recurso administrativo tributário, c…
Resolver questão →Questão #1341901 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes. Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação,…
Resolver questão →Questão #1341900 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Decisão proferida pelo STF em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ser objeto de ação rescisória, consideran…
Resolver questão →Questão #1341899 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Executivo, à competência do presidente da República para a edição de medidas provisórias e à competência dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.Compete ao Superior Tribunal de Justiça…
Resolver questão →Questão #1341898 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito de antecipação de tutela, sujeitos do processo, ação monitória, coisa julgada, processo de execução e de embargos do devedor e audiência. De acordo com o entendimento consolidado do Superior …
Resolver questão →Questão #1341897 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito de antecipação de tutela, sujeitos do processo, ação monitória, coisa julgada, processo de execução e de embargos do devedor e audiência. É possível a alegação de prescrição em sede de embarg…
Resolver questão →Questão #1341896 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens. O empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da soma das importân…
Resolver questão →Questão #1341895 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a disciplina dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes.Elemento do ato administrativo, o sujeito é aquele a quem a lei atribui competência para a prática do ato, razão pela qual não pode o próprio órgão …
Resolver questão →Questão #1334644 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a disciplina dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Quanto ao conteúdo, a aprovação e a homologação são espécies de atos administrativos unilaterais e discricionários, por meio dos quais se exerce o …
Resolver questão →Questão #1334643 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à classificação dos serviços públicos e aos órgãos integrantes da administração pública indireta.No tocante ao critério da exclusividade, o serviço postal e o Correio Aéreo Nacional são conside…
Resolver questão →Questão #1334642 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.Tributo, definido como prestação pecuniária compulsória em moeda, pode constituir sanção de ato ilícito, cobrada mediante a…
Resolver questão →Questão #1334641 · Direito Tributário · 2011
Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.O proprietário de imóvel é o sujeito ativo da obrigação tributária principal de efetuar o pagamento do imposto sobre a propri…
Resolver questão →Questão #1334640 · Direito Tributário · 2011
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.O espólio responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
Resolver questão →Questão #1334639 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o estado-membro edita sua constituição, ele age com fundamento no denominado poder c…
Resolver questão →Questão #1334638 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes. O controle difuso de constitucionalidade, que é exercido somente perante caso concreto, pode ocorrer por meio das ações constitucionai…
Resolver questão →Questão #1334637 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da resposta do réu e das exceções; da citação e da nulidade dos atos processuais; da classificação e dos pressupostos de admissibilidade dos recursos; da prisão civil e da competência territorial e funcional, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1334636 · Direito Civil · 2011