Questão #1355828 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1355827 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue o item a seguir, referente ao contrato individual de trabalho.A duração máxima do contrato por prazo determinado, destinado a serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, é de noventa dia…
Resolver questão →Questão #1355826 · Direito do Trabalho · 2011
Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.A gorjeta integra a remuneração do empregado, mas não, o seu salário.
Resolver questão →Questão #1355825 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, em caso de extinção de se…
Resolver questão →Questão #1355824 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do conceito e dos direitos e deveres dos agentes administrativos, julgue os itens seguintes. Os direitos e deveres do servidor público são consagrados na Constituição Federal e na legislação federal, vedada a instituiç…
Resolver questão →Questão #1351738 · Direito Tributário · 2011
O juiz Nerivaldo Branquinho, ao examinar mandado de segurança impetrado por Exportadora e Importadora Ltda. contra o Sr. Delegado Regional Tributário de Xiririca da Serra, que objetiva a isenção de ICMS sobre filé de merluza impo…
Resolver questão →Questão #1346239 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem. É facultada à empresa pública a contratação com suas subsidiárias ou controladas, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado, para aquisiçã…
Resolver questão →Questão #1346238 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos contratos celebrados pela administração pública, julgue os seguintes itens. A possibilidade de alteração unilateral do contrato administrativo pela administração pública, independentemente de motivação, const…
Resolver questão →Questão #1346237 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.No caso de a União instituir empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante inte…
Resolver questão →Questão #1346236 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao processo administrativo e ao processo judicial tributários.Na execução fiscal, o executado pode oferecer embargos, no prazo de trinta dias, contados do depósito, da juntada da prova da fian…
Resolver questão →Questão #1346235 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.gt;Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição aberta está ligada à possibilidade de sua permanência dentro de seu tempo, evi…
Resolver questão →Questão #1346234 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens.O preâmbulo constitucional estabelece as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da CF,…
Resolver questão →Questão #1346233 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Executivo, à competência do presidente da República para a edição de medidas provisórias e à competência dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.De acordo com a CF, o presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1346232 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da resposta do réu e das exceções; da citação e da nulidade dos atos processuais; da classificação e dos pressupostos de admissibilidade dos recursos; da prisão civil e da competência territorial e funcional, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1346231 · Direito Notarial e Registral · 2011
No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se segue…
Resolver questão →Questão #1346230 · Direito do Trabalho · 2011
Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem. Se o empregador fornecer ao empregado educação em ensino superior, pagando matrícula, mensalidades e material didático, os valores relativos a tais pagamentos se…
Resolver questão →Questão #1346229 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.O empregador que tem vinte empregados deve, segundo a legislação, proceder ao pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário de seus empregados sempre ao ensej…
Resolver questão →Questão #1346228 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.Atualmente, aquele que contratar menor aprendiz de quinze anos de idade não terá a obrigação de pagar-lhe o salário mínimo mensal.
Resolver questão →Questão #1346227 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do conceito e dos direitos e deveres dos agentes administrativos, julgue os itens seguintes.Em sentido subjetivo, a administração pública compreende o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas ao qual a lei confere o e…
Resolver questão →Questão #1344330 · Direito Tributário · 2011