Questão #1304532 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1291868 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.
Resolver questão →Questão #1291867 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do DireitoBrasileiro, julgue os itens seguintes. Sentença proferida no estrangeiro gera efeitos no território brasileiro tão logo seja aprovada pelo Ministério das Relações Ext…
Resolver questão →Questão #1291866 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do DireitoBrasileiro, julgue os itens seguintes. As obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.
Resolver questão →Questão #1291865 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição e da decadência, julgue os itenssubsequentes. A prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.
Resolver questão →Questão #1291864 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objeti…
Resolver questão →Questão #1291863 · Direito Penal · 2012
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra aadministração pública. O crime de concussão caracteriza-se pela exigência de uma vantagem indevida, enquanto o…
Resolver questão →Questão #1291862 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. Conforme o preceito constitucional, agente de polícia, estando judicialmente autorizado, pode entrar na casa de suspeito de crime, sem o seu cons…
Resolver questão →Questão #1291861 · Direito Constitucional · 2012
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes. A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.
Resolver questão →Questão #1291860 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.
Resolver questão →Questão #1291859 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos reconhece o princípio da unicidade sindical.
Resolver questão →Questão #1291858 · Direitos Humanos · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos…
Resolver questão →Questão #1291857 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. Embora não recomendável, é permitida a permanência do infante em programa de…
Resolver questão →Questão #1283200 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. É característica específica do acolhimento institucional a reclusão do infan…
Resolver questão →Questão #1283199 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. Tratando-se de situações excepcionais e gravíssimas, devidamente fundamentad…
Resolver questão →Questão #1283198 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do que dispõe o ECA sobre a prática de ato infracional,os direitos individuais, as garantias processuais e as medidassocioeducativas, julgue os itens seguintes. Caso se constate a participação de crianças e adolescente…
Resolver questão →Questão #1283122 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.
Resolver questão →Questão #1283121 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do DireitoBrasileiro, julgue os itens seguintes. A vacatio legis de uma lei, em regra, é de um ano, a contar da publicação da norma.
Resolver questão →Questão #1283120 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os próximos itens. Consórcio formado por municípios para preservar rio que abastece a população da região constitui exemplo de associação pública.
Resolver questão →Questão #1283119 · Direito Penal · 2012