Questão #1313665 · Direito Penal · 2012
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Questão #1313664 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos fo…
Resolver questão →Questão #1313663 · Direito Constitucional · 2012
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes. A alimentação é um direito social.
Resolver questão →Questão #1313662 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.
Resolver questão →Questão #1313661 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.
Resolver questão →Questão #1313660 · Direitos Humanos · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos adolescentes é da competência exclusiva do Estado.
Resolver questão →Questão #1313659 · Concursos · 2012
A respeito das entidades e dos programas de atendimento aopúblico infantojuvenil, julgue os itens que se seguem. As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, acolhe…
Resolver questão →Questão #1304623 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só …
Resolver questão →Questão #1304622 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do DireitoBrasileiro, julgue os itens seguintes. A interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.
Resolver questão →Questão #1304621 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição e da decadência, julgue os itenssubsequentes. Assim como a decadência legal, a decadência convencional pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, e não pode ser renunciada após a consumação, conforme dispo…
Resolver questão →Questão #1304620 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Augusto tem direito ao reconhecimento da figura do homicídio privilegiado, pois estava sob a influência de violenta emo…
Resolver questão →Questão #1304619 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Cláudio responderá pelo delito de homicídio, e não pelo delito de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.
Resolver questão →Questão #1304618 · Direito Penal · 2012
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra aadministração pública. Como patrocinou interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualid…
Resolver questão →Questão #1304617 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. Qualquer partido político pode ingressar com mandado de segurança coletivo, independentemente de ter ou não representação no Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1304616 · Direito Constitucional · 2012
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes. A educação é direito social.
Resolver questão →Questão #1304615 · Direito Constitucional · 2012
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes. A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.º.
Resolver questão →Questão #1304614 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.
Resolver questão →Questão #1304613 · Direitos Humanos · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. Preferencialmente, a parturiente será atendida, na hora do parto, pelo mesmo médico que a acompanhou durante o pré-natal.
Resolver questão →Questão #1304612 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades e dos programas de atendimento aopúblico infantojuvenil, julgue os itens que se seguem. O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.
Resolver questão →Questão #1304533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012