Questão #1323178 · Direito Civil · 2012
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Questão #1323177 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os próximos itens. A legislação brasileira não admite que empresa com diversos escritórios de administração em unidades diferentes da Federação tenha mais de um domicílio, devendo ser elei…
Resolver questão →Questão #1323176 · Direito Penal · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, quetratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio. Como enganou todos os funcionários do estabelecimento para levar o veículo de um dos clientes, Nero praticou …
Resolver questão →Questão #1323175 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.
Resolver questão →Questão #1323174 · Direito Penal · 2012
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra aadministração pública. Maurício cometeu o crime de corrupção ativa, e Heleno, o de corrupção passiva.
Resolver questão →Questão #1323173 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum limite.
Resolver questão →Questão #1323172 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. A assistência jurídica integral e gratuita é assegurada aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Resolver questão →Questão #1323171 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.
Resolver questão →Questão #1323170 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos não dispõe expressamente sobre o direito ao casamento, mas assegura-o indiretamente ao proteger a família.
Resolver questão →Questão #1323169 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos reconhece expressamente que todos têm deveres para com a comunidade de que participam.
Resolver questão →Questão #1323168 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, desde que no …
Resolver questão →Questão #1323034 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que…
Resolver questão →Questão #1323033 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base nas normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA,julgue o item que se segue. É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a adolescente ao qual se atribua autoria de ato infr…
Resolver questão →Questão #1323032 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA,julgue os itens a seguir. Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, desde que acordem sobre a guarda e o regime de…
Resolver questão →Questão #1313802 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação ao conselho tutelar, a suas atribuições, competênciase forma de escolha de seus conselheiros, julgue os itenssubsecutivos. O ECA autoriza o conselheiro tutelar a promover o afastamento do infante do convívio familiar …
Resolver questão →Questão #1313801 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA,julgue os itens a seguir. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necess…
Resolver questão →Questão #1313669 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade da pessoa natural é imprescritível.
Resolver questão →Questão #1313668 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. As partes celebrantes de contrato escrito de prestação de serviço podem eleger como domicílio o local onde os direitos e deveres resultantes do contrato serão cumpridos e ex…
Resolver questão →Questão #1313667 · Direito Civil · 2012
Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue oitem abaixo. Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especia…
Resolver questão →Questão #1313666 · Direito Penal · 2012