Questão #13138022012

Direito da Criança e do Adolescente — conselho tutelar

Com relação ao conselho tutelar, a suas atribuições, competênciase forma de escolha de seus conselheiros, julgue os itenssubsecutivos.

O ECA autoriza o conselheiro tutelar a promover o afastamento do infante do convívio familiar caso esse conselheiro entenda ser necessário, mas exige comunicação imediata ao MP da justificativa e das providências relacionadas ao fato.