Questão #1588753 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1588752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considere a adoçãoI. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos.II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por Tibério e sua ex-esposa Laís, da qual se divorciou, ambos brasileiros com 35 anos, exis…
Resolver questão →Questão #1588751 · Legislação Federal · 2018
José integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. De acordo com a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), …
Resolver questão →Questão #1588750 · Legislação Federal · 2018
Marilda faz questão de exercer o seu direito ao voto nas próximas eleições. Porém, ela possui determinada deficiência que a impede de votar sem o auxílio de outra pessoa. Nesse caso, de acordo com a Lei n° 13.146/2015 (Estatuto d…
Resolver questão →Questão #1588749 · Direito Processual Penal · 2018
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
Resolver questão →Questão #1588748 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #1588747 · Direito Processual Penal · 2018
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,
Resolver questão →Questão #1588746 · Direito Processual Penal · 2018
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
Resolver questão →Questão #1588745 · Direito Penal · 2018
É causa de aumento da pena no crime de roubo
Resolver questão →Questão #1588744 · Direito Penal · 2018
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
Resolver questão →Questão #1588743 · Direito Penal · 2018
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.III. Se o agente foge para …
Resolver questão →Questão #1588742 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime
Resolver questão →Questão #1588741 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do processo de inventário e partilha, considere:I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses subsequentes, podendo o juiz pror…
Resolver questão →Questão #1588740 · Direito Processual Civil · 2018
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Resolver questão →Questão #1588739 · Direito Processual Civil · 2018
Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-se
Resolver questão →Questão #1588738 · Direito Processual Civil · 2018
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagamento da quantia de 100 mil reais. Iniciada a fase de cumprimento de sentença,
Resolver questão →Questão #1588737 · Direito Civil · 2018
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
Resolver questão →Questão #1588736 · Direito Civil · 2018
Acerca do contrato de depósito, considere:I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo.II. É depósito voluntário o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o nau…
Resolver questão →Questão #1588735 · Direito Civil · 2018
Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline
Resolver questão →Questão #1588734 · Direito Civil · 2018