Questão #15887402018

Direito Processual Civil — Modalidades das penas privativas de liberdade

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar

A enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, desde que já tenha havido a citação do réu. B enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, independentemente da citação do réu. C decisões anteriores suas proferidas em casos análogos, independentemente da citação do réu. D qualquer acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos 5 anos cujo entendimento não tenha sido modificado pelo próprio Relator, independentemente da citação do réu. E entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência, desde que já tenha havido a citação do réu.

Direito Processual Civil — Modalidades das penas privativas de liberdade

Uma questão respondida. E as próximas?