Questão #1276200 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1269185 · Direito Penal · 2013
O uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,
Resolver questão →Questão #1269184 · Direito Processual Civil · 2013
O incapaz
Resolver questão →Questão #1269183 · Direito Civil · 2013
A cessão de crédito
Resolver questão →Questão #1269182 · Direito Administrativo · 2013
A concessão de licença para funcionamento de estabelecimento comercial constitui exemplo de atuação administrativa fundada no poder
Resolver questão →Questão #1269181 · Direito Constitucional · 2013
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1269180 · Português · 2013
Os riscos apontados são, segundo ele, de outra natureza. (último parágrafo) A outra natureza a que se refere o filósofo diz respeito
Resolver questão →Questão #1269179 · Português · 2013
A vida é para todos um fato cotidiano. A vida é um fato cotidiano pela dinâmica de suas contradições. É um fato cotidiano pelo equilíbrio de seus polos contrários. O homem não poderia viver sob o sentimento dessas contradições e …
Resolver questão →Questão #1269178 · Português · 2013
Não existe neles beleza específica. A mesma função sintática do termo grifado acima está no segmento também grifado em:
Resolver questão →Questão #1269177 · Português · 2013
O verbo que apresenta idêntica regência está na frase:
Resolver questão →Questão #1263923 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da denúncia, considere: I. A descrição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é desnecessária quando a denúncia estiver embasada em inquérito policial. II. Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão…
Resolver questão →Questão #1263922 · Direito Penal · 2013
Gervásio, funcionário público, pensou em subtrair um computador da repartição pública em que trabalhava, para vender e obter recursos. No dia em que havia se programado para praticar o ato, desistiu, sem dar início à execução do …
Resolver questão →Questão #1263921 · Direito Processual Civil · 2013
Na ação civil pública, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1263920 · Direito Administrativo · 2013
Sandro, integrante do quadro funcional de determinada sociedade de economia mista, utilizou, em proveito próprio e de particulares com os quais mantinha relações comerciais, bens integrantes do acervo patrimonial da empresa. De a…
Resolver questão →Questão #1263919 · Direito Constitucional · 2013
Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe
Resolver questão →Questão #1263918 · Direito Constitucional · 2013
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1263917 · Português · 2013
Identifica-se noção de causa no segmento grifado em:
Resolver questão →Questão #1248975 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial é um procedimento
Resolver questão →Questão #1248966 · Concursos · 2013
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o acusado será interrogado
Resolver questão →Questão #1248631 · Português · 2013