Questão #1609471 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Questões encontradas
Questão #1609470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Constitui direito dos policiais militares do Estado de Goiás, a/o
Resolver questão →Questão #1609469 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), constitui crime,
Resolver questão →Questão #1609468 · Legislação Estadual · 2016
A propósito da hierarquia e da disciplina reguladas pelo Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609467 · Direito Penal · 2016
Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado, tipificado no Código Penal, é considerado como crime hediondo:
Resolver questão →Questão #1609466 · Direito Penal · 2016
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, o seguinte procedimento, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1609465 · Direito Penal · 2016
É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para os
Resolver questão →Questão #1609464 · Direito Penal Militar · 2016
O crime militar de prevaricação consiste em
Resolver questão →Questão #1609463 · Direito Penal Militar · 2016
Incorre na pena prevista para o crime militar de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação aquele que
Resolver questão →Questão #1609462 · Direito Penal Militar · 2016
Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de reclusão apenas para o caso de
Resolver questão →Questão #1609461 · Direito Penal Militar · 2016
Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que
Resolver questão →Questão #1609460 · Direito Penal Militar · 2016
Em relação ao direito penal militar brasileiro, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1609459 · Direito Administrativo · 2016
Consideram-se pessoas jurídicas de direito público interno, as/os
Resolver questão →Questão #1609458 · Direito Penal Militar · 2016
No direito penal militar, considera-se como uma pena principal, a
Resolver questão →Questão #1609457 · Direito Administrativo · 2016
A propósito da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609456 · Direito Administrativo · 2016
É inválido o ato administrativo no caso de
Resolver questão →Questão #1609455 · Direito Administrativo · 2016
A propósito da estabilidade no serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609454 · Direito Processual Penal · 2016
Pode-se afirmar, a respeito da medida de busca e apreensão domiciliar, que
Resolver questão →Questão #1609453 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que, em matéria de perícia,
Resolver questão →Questão #1609452 · Direito Processual Penal · 2016