Questão #1267943 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1267942 · Concursos · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicionalde constitucionalidade e à súmula vinculante. A prerrogativa quanto à provocação para aprovar, rever ou cancelar súmula vinculante pertence aos mesmos órgãos e pe…
Resolver questão →Questão #1267941 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca do princípio do contraditório e daampla defesa e do princípio da isonomia. Ao consagrar o princípio da isonomia, que veda de modo absoluto discriminações ou privilégios, a Constituição impede a le…
Resolver questão →Questão #1267940 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere a licitações e contratos administrativos, julgue ositens a seguir. A concorrência é modalidade de licitação obrigatória para asconcessões de direito real de uso.
Resolver questão →Questão #1260371 · Direito Administrativo · 2013
Considerando os direitos sociais e os direitos e garantiasfundamentais, julgue o item seguinte. Tanto os direitos sociais quanto os direitos e garantias individuais impõem ao Estado uma obrigação de não fazer, ou seja, uma postur…
Resolver questão →Questão #1260370 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicionalde constitucionalidade e à súmula vinculante. O Brasil adota o controle de constitucionalidadeconcreto-difuso, de competência de todos os juízes e tribunaise exer…
Resolver questão →Questão #1260369 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca do princípio do contraditório e daampla defesa e do princípio da isonomia. São garantias constitucionais dos sujeitos processuais, tanto no processo judicial quanto no processo administrativo, o c…
Resolver questão →Questão #1260368 · Concursos · 2013
No que se refere a licitações e contratos administrativos, julgue ositens a seguir. Caso a administração pública promova a rescisão unilateral de determinado contrato administrativo, com fundamento na ocorrência de caso fortuito …
Resolver questão →Questão #1260367 · Concursos · 2013
A respeito da organização administrativa, julgue os itens a seguir. Diferentemente das empresas públicas, as sociedades de economia mista adquirem sua personalidade com o registro dos atos constitutivos em cartório.
Resolver questão →Questão #1260366 · Concursos · 2013
De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos. Uma patente é considerada um bem móvel; portanto, se determinado inventor falecer antes de solicitar o registro e a patente da invenção, seus herdeiros têm legitimida…
Resolver questão →Questão #1260365 · Concursos · 2013
Julgue os itens subsequentes, no que se refere ao direito societário. É permitido aos administradores de sociedades anônimas votarem pela aprovação ou rejeição de suas próprias contas.
Resolver questão →Questão #1260364 · Concursos · 2013
Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue ositens a seguir. Uma agência reguladora é sempre criada por lei, podendo assumir a forma de autarquia ou de empresa estatal, desde que mantidas suas finalidades essencia…
Resolver questão →Questão #1260363 · Concursos · 2013
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobrea atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinemalocalizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoascom mais de 70 anos de idade. Essa lei e…
Resolver questão →Questão #1260298 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, no que se refere aos bens e ao negóciojurídico. Embora a existência de um objeto possível constitua um dos requisitos de validade do negócio jurídico, a impossibilidade inicial do objeto, se for relativa…
Resolver questão →Questão #1245367 · Concursos · 2013
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobrea atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinemalocalizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoascom mais de 70 anos de idade. Essa lei e…
Resolver questão →Questão #1245366 · Concursos · 2013
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobrea atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinemalocalizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoascom mais de 70 anos de idade. Essa lei e…
Resolver questão →Questão #1245365 · Concursos · 2013
No que se refere ao instituto da posse, julgue o item abaixo. A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretenda ou por seu representante, mas não por terceiro sem mandato.
Resolver questão →Questão #1245364 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, no que se refere aos bens e ao negóciojurídico. Para efeitos legais, são considerados bens móveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e bem imóvel, o direito à sucessão aberta
Resolver questão →Questão #1245239 · Concursos · 2013
Em relação ao sistema de repartição de competências entre os entesfederativos, julgue o item seguinte. Aos municípios estão destinadas apenas competências de caráter suplementar, tanto no âmbito material quanto no legislativo.
Resolver questão →Questão #1245238 · Concursos · 2013