Questão #1265700 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1265699 · Concursos · 2013
No ambiente da Lei nº 8.666/93, os núcleos típicos devassar e fraudar tem, respectivamente, o sentido normativo de
Resolver questão →Questão #1265698 · Direito Penal · 2013
Considerando as disposições legais sobre mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1265697 · Direito Processual Civil · 2013
Compra e venda de dados bancários sigilosos é ato
Resolver questão →Questão #1265696 · Direito Civil · 2013
A Fazenda Pública, enquanto devedora em virtude de sentença judiciária transitada em julgado, é obrigada a
Resolver questão →Questão #1265695 · Direito Constitucional · 2013
Diante da possibilidade de interpretação em sentido preconceituoso ou discriminatório do art. 1.723 do Código Civil, que reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência públic…
Resolver questão →Questão #1265694 · Direito Constitucional · 2013
Na hipótese de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deparar-se com pagamentos efetuados por uma Câmara de Vereadores a seus membros, com base em lei municipal, a título de indenização pelo comparecimento a sessões legislativas re…
Resolver questão →Questão #1265693 · Direito Constitucional · 2013
Sobre nacionalidade, cidadania e direitos políticos, à luz da Constituição da República, considere: I. Plebiscito, referendo e iniciativa popular são mecanismos de democracia participativa, por viabilizarem participação direta …
Resolver questão →Questão #1265692 · Direito Administrativo · 2013
Determinado servidor obteve, em grau de recurso administrativo, decisão para que seja computado em seu tempo de serviço para fins de concessão de licença-prêmio determinado período em que esteve afastado. Com a mudança da gest…
Resolver questão →Questão #1265691 · Direito Administrativo · 2013
O Poder Público pretende instalar um equipamento público em determinado imóvel de sua titularidade, para disponibilizar um serviço público à população. Trata-se de uma obra viária de grande vulto, não detendo o Poder Público a …
Resolver questão →Questão #1265690 · Direito Administrativo · 2013
O Município iniciou procedimento de licitação para outorga de concessão para exploração de determinado serviço público estadual, previsto na Constituição Federal brasileira. Com base nessa informação, o procedimento é
Resolver questão →Questão #1265689 · Controle Externo · 2013
Um servidor de uma Prefeitura recebeu, a título de adiantamento, numerário para gastos de pequena monta do setor de assistência social. A prestação de contas da utilização desse recurso
Resolver questão →Questão #1265688 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 9 a 15 considere o texto abaixo. Atualidade do velho Sêneca Encontra-se nos textos dos antigos clássicos uma sabedoria que não tem prazo de validade. Contemporâneo de Cristo, o sábi…
Resolver questão →Questão #1265687 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8 considere o texto abaixo. Memórias de um avestruz literário Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. Depois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de …
Resolver questão →Questão #1259493 · Português · 2013
Acerca de Medidas Cautelares, considere: I. podem ser revogadas ou modificadas a qualquer tempo. II. a concessão de liminar proposta em face do Poder Público está sujeita à prestação de caução, tratando-se de limite ao poder ger…
Resolver questão →Questão #1259492 · Direito Processual Civil · 2013
A declaração de vontade
Resolver questão →Questão #1259491 · Direito Civil · 2013
Sobre a elaboração da lei orçamentária, a Constituição de 1988 dispõe: I. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais serão estabelecidos por leis de iniciativa do Presidente da República, de qualquer m…
Resolver questão →Questão #1259490 · Direito Constitucional · 2013
Um Deputado Federal pretende impedir que a Câmara dos Deputados delibere sobre Proposta de Emenda à Constituição que visa instituir pena de prisão perpétua para a hipótese da prática de atos de terrorismo, por considerá-lo incomp…
Resolver questão →Questão #1259489 · Direito Constitucional · 2013
Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída
Resolver questão →Questão #1259488 · Direito Administrativo · 2013