Questão #1433992 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Questões encontradas
Questão #1433991 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que estabelece a CF acerca das finançaspúblicas, julgue os itens subsequentes. Não é possível a transferência voluntária de recursos, pelo governo federal, aos estados para o pagamento de despesas de pessoal ativo…
Resolver questão →Questão #1433990 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,julgue os itens a seguir. A LOA não conterá dispositivo estranho à fixação da receita e à previsão de despesa.
Resolver questão →Questão #1433960 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de39 a 42. No tocante às hipóteses de alteração da divisão interna do território brasileiro, é correto afirmar que, na subdivisão, há a manutenção da identidade do ente fede…
Resolver questão →Questão #1433959 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao poder constituinte e ao controle deconstitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes. Na arguição de descumprimento de preceito fundamental, a decisão exarada produz efeito vinculante, que, em sua dimensão o…
Resolver questão →Questão #1433958 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue ositens que se seguem. A declaração de inconstitucionalidade de uma norma pelo STF acarreta a repristinação da norma anterior que por ela havia sido revogada, efeito que…
Resolver questão →Questão #1433957 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos bens públicos, julgue os itens seguintes. Os rios públicos são bens da União quando situados em terrenos de seu domínio, ou ainda quando banharem mais de um estado da Federação, ou servirem de limites com outros…
Resolver questão →Questão #1433956 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos critérios de delimitação do âmbito do DireitoAdministrativo, julgue os itens a seguir. Na França, formou-se a denominada Escola do Serviço Público, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado, segundo a qu…
Resolver questão →Questão #1433955 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos consórcios públicos, julgue o item seguinte. No caso de constituir associação pública, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público, mediante a vigência das leis de ratificação do prot…
Resolver questão →Questão #1433954 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente às licitações, contratos administrativos econvênios, julgue os itens a seguir. A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, prevê modalidades diversas de licitação, conforme o valor da contratação a ser feita pela admin…
Resolver questão →Questão #1433953 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao controle jurisdicional da administração pública,julgue os itens que se seguem. A Lei n.º 4.717/1965 possibilita que a AGU se abstenha de contestar o pedido formulado em uma ação popular, podendo ainda atuar ao lado…
Resolver questão →Questão #1433946 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a fé pública e o Sistema Financeiro Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433945 · Direito Ambiental · 2009
O principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a manutenção da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. A Política Nacional do Meio Ambiente …
Resolver questão →Questão #1433944 · Direito Constitucional · 2009
Nessa situação hipotética, o tributo instituído pela União é
Resolver questão →Questão #1433943 · Direito Constitucional · 2009
Diante dessa situação hipotética e com base na disciplina constitucional acerca do instituto da intervenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433467 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Qual conceito/uso abaixo NÃO se aplica a cheque como título de crédito?
Resolver questão →Questão #1433466 · Direito Constitucional · 2009
No âmbito da Justiça do Trabalho, analise as competências a seguir.I - Competência material - ex ratione materiae - fixada em razão da natureza jurídico-material controvertida e está prevista no artigo 114 da CRFB-88. II - Compet…
Resolver questão →Questão #1433465 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne ao regime disciplinar dos servidores públicos federais, analise as assertivas abaixo.I - O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, desde que a sua…
Resolver questão →Questão #1432930 · Legislação Federal · 2009
A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432929 · Direito Administrativo · 2009