Questão #1627445 · Direito Penal · 2019
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Questão #1627444 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Com relação à Lei n° 11.105/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627443 · Conhecimentos Bancários · 2019
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos contratos bancários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627442 · Conhecimentos Bancários · 2019
A respeito da Cédula de Crédito Bancário (CCB) e da Cédula de Crédito Rural (CCR), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627441 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Acerca do estabelecimento, das obrigações e dos contratos comerciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627440 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
À luz da Lei Complementar n° 167/2019, que dispõe acerca da Empresa Simples de Crédito (ESC) e das respectivas operações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627439 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
No que se refere à emissão da duplicata na forma escritural, tratada na Lei n° 13.775/2018 e no Decreto n° 9.769/2019, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627438 · Direito do Consumidor · 2019
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor A (CDC), acerca da Política Nacional de Relações de Consumo, (CDC), acerca da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos básicos do consumidor, da qualidade de prod…
Resolver questão →Questão #1627437 · Direito do Consumidor · 2019
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a respeito da qualidade dos produtos e dos serviços, da reparação nas relações de consumo, da proteção contratual em relação às instituições financeiras e do entendimento dos tribunais s…
Resolver questão →Questão #1627436 · Direito do Consumidor · 2019
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), acerca das características e dos princípios, da qualidade de produtos serviços, da prevenção e reparação de danos, da proteção contratual, da defesa do consumidor em juízo e do ente…
Resolver questão →Questão #1627435 · Direito do Consumidor · 2019
Consoante o Código de Defesa do Consumidor, acerca da proteção contratual em relação às instituições financeiras, dado reparação de danos e do entendimento dos tribunais superiores nas relações de consumo, assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1627434 · Direito Processual do Trabalho · 2019
A execução trabalhista consiste em um conjunto de atos praticados pela Justiça do Trabalho, destinados à satisfação de uma obrigação consagrada em um título executivo judicial ou extrajudicial, da competência da Justiça do Trabal…
Resolver questão →Questão #1627433 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Quanto a recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627432 · Direito Processual do Trabalho · 2019
A ação rescisória é ação de rito especial destinada a desconstituir a coisa julgada material, nas hipóteses previstas em lei. Somente as decisões de mérito podem ser objeto de ação rescisória. Nesse sentido, qual é o entendimento…
Resolver questão →Questão #1627431 · Direito Processual Civil · 2019
A reforma trabalhista regulamentou a Distribuição Estática e Dinâmica do ônus da prova na Justiça do Trabalho, acordo melhorando a redação antiga do art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, com fulcro nos dizeres do art. 37…
Resolver questão →Questão #1627430 · Direito Processual do Trabalho · 2019
A respeito da liquidação da sentença trabalhista e de acordo com as alterações perpetradas pela Lei no 13.467/2017, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627429 · Direito Processual Civil · 2019
A reforma trabalhista trouxe a regulamentação procedimental Exceção de Incompetência Territorial ou Relativa, ambém conhecida como Exceção Declinatória de Foro, afastando, assim, a aplicabilidade da novidade do Código de Processo…
Resolver questão →Questão #1627428 · Direito do Trabalho · 2019
O Direito Coletivo do Trabalho pode ser conceituado como o segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na em…
Resolver questão →Questão #1627427 · Direito do Trabalho · 2019
No que tange à prescrição e decadência no Direito do de Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627426 · Direito do Trabalho · 2019