Questão #1460324 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1460323 · Direito Tributário · 2008
Em determinado município houve a cobrança de IPTU sobre área que a Sociedade da Igreja de São Jorge utiliza como cemitério. Essa cobrança:
Resolver questão →Questão #1460274 · Regimento Interno · 2008
Em relação à posse, analise as afirmativas a seguir: I. A posse do Senador se faz em ato público no qual é investido no mandato, devendo a respectiva reunião ser precedida da apresentação à Mesa do diploma expedido pela Justiça E…
Resolver questão →Questão #1460273 · Direito Internacional Público · 2008
A competência da Corte Internacional de Justiça é conferida:
Resolver questão →Questão #1460272 · Direito do Trabalho · 2008
Em relação ao contrato de trabalho instituído pela Lei de Estímulo aos Novos Empregos - Lei 9.601/98, considere as seguintes assertivas: I. As estabilidades da gestante, do dirigente sindical e do acidentado são garantidas durant…
Resolver questão →Questão #1456799 · Direito Processual Civil · 2008
Quando da elaboração da petição inicial de uma ação rescisória, o advogado deve atender aos requisitos da petição inicial, previstos no art. 282 do Código de Processo Civil. Deverá atentar ainda aos requisitos específicos sobre a…
Resolver questão →Questão #1456798 · Direito Civil · 2008
Qual das situações a seguir NÃO configura caso de responsabilidade civil por ato de outrem?
Resolver questão →Questão #1456797 · Direito Civil · 2008
Sobre a prescrição e a decadência, qual afirmativa está ERRADA?
Resolver questão →Questão #1456796 · Direito Constitucional · 2008
Segundo disposição constitucional expressa, as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de sua competência de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das ent…
Resolver questão →Questão #1456795 · Direito do Trabalho · 2008
No Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), intitulado Segurança e Medicina do Trabalho, está realçado o intuito do legislador de evitar acidentes, preservar a saúde do trabalhador e propiciar a humanização do traba…
Resolver questão →Questão #1456794 · Direito Tributário · 2008
Adotando a classificação dos impostos estabelecida no Código Tributário Nacional, enquadra-se na categoria de Impostos sobre o Patrimônio e a Renda o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1456793 · Direito Ambiental · 2008
Tratando-se de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, regulada nos termos da Lei no 7.347/95, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1456792 · Direito Administrativo · 2008
Tratando-se de contrato administrativo celebrado em conseqüência da conclusão de procedimento licitatório realizado nos termos da Lei no 8.666/93, no que tange às garantias a serem prestadas pelo contratado, pode-se afirmar que: …
Resolver questão →Questão #1456791 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando as competências e responsabilidades atribuídas pela Lei no 8.630/93 ao órgão gestor de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso (OGMO), este órgão
Resolver questão →Questão #1456790 · Informática · 2008
Considere o aplicativo Microsoft Word 2003 com suas configurações padrões. Em um documento formatado com espaçamento entre linhas de 1,5 e alinhamento justificado, qual resultado o usuário obtém ao clicar no ícone ilustrado pela …
Resolver questão →Questão #1456789 · Inglês · 2008
Which option expresses an accurate relationship between the items?
Resolver questão →Questão #1456788 · Português · 2008
Houve uma situação, no texto, em que o autor poderia ter escrito de forma mais coerente com o padrão culto e formal da língua. Qual foi ela?
Resolver questão →Questão #1456787 · Português · 2008
Em qual das frases a seguir o acento indicativo de crase deve realmente ser empregado?
Resolver questão →Questão #1456786 · Português · 2008
É INCORRETO afirmar que, no texto, o(a)
Resolver questão →Questão #1456598 · Português · 2008