Questão #1496101 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496100 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Alfa possuia 200 empregados. Atualmente, após seleção, contratou mai…
Resolver questão →Questão #1496099 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. Felipe, desde a sua filiação ao Regime Geral da Previdência Social, sempre contribuiu …
Resolver questão →Questão #1496098 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. Foi constatado, após realização de fiscalização na pessoa ju…
Resolver questão →Questão #1496097 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada associação comercial instituiu entidade fechada …
Resolver questão →Questão #1494318 · Direito (ENADE) · 2006
No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tr…
Resolver questão →Questão #1494317 · Direito (ENADE) · 2006
Se um dos dados da identidade internacional do Brasil é a sua escala continental; se o território é uma das dimensões da nação (dimensão que faz da delimitação do espaço nacional um momento importante da política externa de qualq…
Resolver questão →Questão #1494292 · Direito (ENADE) · 2006
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão da qual se extrai o seguinte:É possível concluir desse julgamento que
Resolver questão →Questão #1494276 · Concursos · 2006
Saldos finais das contas patrimoniais da Cia. Colibri em 31.12.2005:Os valores totais do Ativo e do Patrimônio Líquido são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1494274 · Português · 2006
A legislação de trânsito brasileira considera que o condutor de um veículo está dirigindo alcoolizado quando o teor alcoólico de seu sangue excede 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. O gráfico abaixo mostra o processo de ab…
Resolver questão →Questão #1494272 · Direito (ENADE) · 2006
Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada
Resolver questão →Questão #1494271 · Direito (ENADE) · 2006
A ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle I - concentrado e produz efeitos erga omnes e vinculantes, por força de disciplina constitucional. II - concentrado e produz efeitos inter partes e ex tunc, por for…
Resolver questão →Questão #1494270 · Direito (ENADE) · 2006
Segundo as concepções teóricas de Karl Marx, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1492043 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação a sentença e a coisa julgada, julgue os seguintesitens. Operando-se a coisa julgada material, ou seja, quando esgotados todos os recursos possíveis dentro de um processo, a decisão torna-se imutável e indiscutível no …
Resolver questão →Questão #1492042 · Direito Processual Civil · 2006
No que se refere ao processo de execução, julgue os itens que seseguem. A extinção do processo de execução por título extrajudicial, de ofício, por negligência das partes, por abandono da causa pelo autor ou por se presumir satis…
Resolver questão →Questão #1492041 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Nas obrigações de não fazer, o mero agir contrário à prestação negativa implica em inadimplemento, constituindo de pleno direito em mora o devedor, independentemente…
Resolver questão →Questão #1492040 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. Antônio trabalha como frentista em posto de gasolina recebendo remuneração equivalente…
Resolver questão →Questão #1492039 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. Cláudio emitiu nota promissória, em favor de Mário, no valor de R$ 200,00, com vencime…
Resolver questão →Questão #1492038 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Beta requereu perante o órgão competente a…
Resolver questão →Questão #1492037 · Direito Previdenciário · 2006