Questão #1505283 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1505282 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1505281 · Direito Constitucional · 2005
Quanto a legislar sobre o meio ambiente, é correto afirmar que se trata de competência:
Resolver questão →Questão #1505280 · Direito Administrativo · 2005
Tratando-se de agências reguladoras, assinale a opção que NÃO apresenta uma característica verídica destes entes.
Resolver questão →Questão #1505279 · Português · 2005
Indique a opção em que as palavras destacadas estão corretamente grafadas de acordo com o sentido na frase.
Resolver questão →Questão #1504953 · Direito Processual do Trabalho · 2005
NÃO cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
Resolver questão →Questão #1503792 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo as regras do Direito Processual Civil, a apresentação de exceção de incompetência do juízo:
Resolver questão →Questão #1503791 · Direito Civil · 2005
No direito pátrio, como regra geral, o negócio jurídico inspira-se pelo princípio da forma:
Resolver questão →Questão #1503790 · Direito Ambiental · 2005
Em relação ao dano ambiental e à responsabilidade ambiental, pode-se afirmar que:I - a responsabilidade por dano ambiental é objetiva;II - a reparação espontânea do dano ambiental pelo seu causador exclui a possibilidade de aplic…
Resolver questão →Questão #1503789 · Direito Administrativo · 2005
Quanto à utilização dos bens públicos por particulares, pode-se afirmar que:I - a autorização de uso de bem público é ato administrativo discricionário e precário, dispensando lei autorizativa e licitação para o seu deferimento;I…
Resolver questão →Questão #1503788 · Português · 2005
De fato, a conclusão procede. E tem um motivo: a vontade dos profissionais de proteger seu saber para manter-se como interlocutores obrigatórios (...). Uma tradição que remonta à Antigüidade. (l. 3-7)Assinale a opção em que o tre…
Resolver questão →Questão #1503787 · Português · 2005
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Questão #1503786 · Português · 2005
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Questão #1503617 · Direito (ENADE) · 2006
Alguém publica em uma página pessoal na rede mundial de computadores, fotos de crianças e adolescentes (entre 8 e 16 anos) nuas ou em situações que denotam atividade sexual. O Ministério Público não conseguiu, ainda, desvendar a …
Resolver questão →Questão #1503616 · Direito (ENADE) · 2006
Dos seguintes trechos de textos legais, assinale o que NÃO expressa um elemento próprio de uma tendência evidenciada na última década do Direito administrativo brasileiro:
Resolver questão →Questão #1503526 · Direito (ENADE) · 2006
A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de servi…
Resolver questão →Questão #1503525 · Direito (ENADE) · 2006
Figueiredo Dias, ao tratar do direito processual constitucional, afirmou que as normas constitucionais de processo deixam de ser vistas como simples princípios programáticos, meras diretrizes dirigidas ao legislador ordinário que…
Resolver questão →Questão #1503524 · Direito (ENADE) · 2006
Analisando o caso como se tivesse acontecido nos dias atuais no Brasil, verifique as seguintes afirmações: I - Quem comete dois crimes e é condenado por eles é reincidente, ainda que o segundo seja praticado antes de ser condenad…
Resolver questão →Questão #1503523 · Direito (ENADE) · 2006
A __________ , nascida com a Ilustração, teria privilegiado o universal e a racionalidade; teria sido positivista e tecno cêntrica, acreditado no progresso linear da civilização, na continuidade temporal da história, em verdades …
Resolver questão →Questão #1503518 · Português · 2006