Questão #1254800 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1254799 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um típico ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1254798 · Legislação Federal · 2013
Conforme dispõe a Lei n.º 12.527/11, agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação ensejará ao agente público que praticar a conduta ilícita a pena de,
Resolver questão →Questão #1254797 · Português · 2013
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 09. Assinale a alternativa cuja preposição em destaque expressa circunstância de lugar.
Resolver questão →Questão #1254796 · Português · 2013
Leia a tirinha para responder às questões de números 12 e 13. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas nas falas do primeiro e do quarto quadrinhos da tirinha, de acordo com a norma-padrão da lín…
Resolver questão →Questão #1254795 · Direito Civil · 2013
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens parti…
Resolver questão →Questão #1254794 · Direito do Trabalho · 2013
É considerada uma hipótese de justa causa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1254793 · Direito Ambiental · 2013
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consid…
Resolver questão →Questão #1254792 · Direito Ambiental · 2013
O Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, previsto na Lei n.º 6.938/81, é estruturado, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) órgão(s):
Resolver questão →Questão #1254791 · Direito Ambiental · 2013
Para os efeitos previstos na Lei n.º 12.651/12, que trata do Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas
Resolver questão →Questão #1253919 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1253918 · Direito Administrativo · 2013
Sobre os requisitos dos atos administrativos e de acordo com a doutrina dominante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1253917 · Direito Administrativo · 2013
O Banco do Brasil S/A e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são órgãos da administração indireta. Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, às entidades públicas acima referidas.
Resolver questão →Questão #1253916 · Direito do Trabalho · 2013
Se o Sr. Pedro (nome fctício) é associado de uma sociedade cooperativa, então ele
Resolver questão →Questão #1253915 · Direito Civil · 2013
João (nome fctício) manifestou a vontade de comprar um quadro, de pintor famoso, mas colocou no contrato de compra e venda, uma cláusula acessória: só o compraria, se o referido artista ganhasse o prêmio da Exposição de Artes de …
Resolver questão →Questão #1253271 · Direito Administrativo · 2013
Analise as alternativas abaixo e identifique a única que NÃO se relaciona à hipótese de licitação dispensável.
Resolver questão →Questão #1253270 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às normas gerais sobre finançaspúblicas, a Constituição Federal prevê, emseu artigo 163, que Lei complementar disporásobre, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1253269 · Direito Civil · 2013
Analise as afirmações abaixo sobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, e marque ( V) para Verdadeiro e ( F) para Falso: ( ) A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. ( )…
Resolver questão →Questão #1252991 · Direito Constitucional · 2013
Ainda sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1252990 · Direito Administrativo · 2013