Questão #1626586 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1626585 · Direito Constitucional · 2008
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultu…
Resolver questão →Questão #1626584 · Direito Constitucional · 2008
O instituto processual que tem como objeto a correção de ato comissivo ou omissivo de autoridade, marcado pela ilegalidade do abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçõe…
Resolver questão →Questão #1626583 · Direito Constitucional · 2008
A(s) espécie(s) de previstos pela habeas corpus Constituição Federal, são:
Resolver questão →Questão #1626582 · Direito Processual Civil · 2008
Quando o devedor não possui domicilio certo e intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo, o remédio jurídico correto é:
Resolver questão →Questão #1626581 · Direito Processual Civil · 2008
O credor não poderá iniciar a execução, ou nela prosseguir, se o devedor cumprir a execução, mas poderá recusar o recebimento da prestação estabelecida no título executivo se:
Resolver questão →Questão #1626580 · Direito Processual Civil · 2008
Na ação em que terceiro reivindica a coisa cujo domínio foi transferido à parte, é obrigatória a denunciação da lide a fim de que a parte:
Resolver questão →Questão #1626579 · Direito Processual Civil · 2008
Dentre outros, são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e:
Resolver questão →Questão #1626578 · Direito Processual Civil · 2008
Em se tratando de capacidade postulatória, o juiz dará curador especial ao:
Resolver questão →Questão #1626577 · Direito Civil · 2008
São bens fungíveis aqueles móveis que podem substituirse por outros:
Resolver questão →Questão #1626526 · Direito Penal · 2008
Quando o funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ele estará cometendo crime de:
Resolver questão →Questão #1626523 · Legislação Municipal · 2008
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, o funcionário ocupante do cargo efetivo ou em disponibilidade, nomeado para cargo em comissão, perderá, durante o exercício desse cargo:
Resolver questão →Questão #1626520 · Direito Constitucional · 2008
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada:
Resolver questão →Questão #1626516 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626513 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626510 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626507 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626504 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1621367 · Legislação Municipal · 2019
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta a respeito da alienação de bens municipais.
Resolver questão →Questão #1621366 · Legislação Municipal · 2019