Questão #1450261 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1450260 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. Qualquer que seja a modalidade do trabalho, o pagamento do salário não deve ser estipulado por período superior a 1 mês, salvo no que concerne a comiss…
Resolver questão →Questão #1450259 · Direito do Trabalho · 2008
Um empregado contratado como motorista é responsávelpela entrega de equipamentos para a empresa para a qualtrabalha. Além de realizar as entregas dos equipamentos, oempregado também efetua a instalação dos mesmos. Descontentecom …
Resolver questão →Questão #1450258 · Direito do Trabalho · 2008
Um empregado contratado como motorista é responsávelpela entrega de equipamentos para a empresa para a qualtrabalha. Além de realizar as entregas dos equipamentos, oempregado também efetua a instalação dos mesmos. Descontentecom …
Resolver questão →Questão #1450257 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Se, em razão do aumento abusivo das mensalidades devidas a empresa prestadora de plano de assistência à saúde, o Ministério Público tiver ajuizad…
Resolver questão →Questão #1450256 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere a seguinte situação hipotética. Depois de inúmeros testes, determinada indústria do ramo de cosméticos lançou no mercado brasileiro um …
Resolver questão →Questão #1450255 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere que o cartão de crédito de Tânia tenha sido furtado no dia 5 de dezembro pela manhã e que, em razão de congestionamento da linha telefô…
Resolver questão →Questão #1450254 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. O Código de Defesa do Consumidor adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, bastando a demonstração da insolvência da pessoa j…
Resolver questão →Questão #1448890 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448889 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
São prerrogativas do membro da Defensoria Pública, dentre outras que lhe sejam conferidas por lei, ou que forem inerentes ao seu cargo, as seguintes:
Resolver questão →Questão #1448888 · Direito Administrativo · 2008
As restrições administrativas ao direito de propriedade
Resolver questão →Questão #1448887 · Direito Administrativo · 2008
Os bens dominicais
Resolver questão →Questão #1448886 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as diversas formas de expressão da liberdade individual garantida pelo texto constitucional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448885 · Direito Constitucional · 2008
O desmembramento de Município, conforme a Constituição Federal, far-se-á
Resolver questão →Questão #1448884 · Direito Processual Penal · 2008
A doutrina, de forma pacífica, entende que a apresentação tardia das razões de apelação constitui
Resolver questão →Questão #1448883 · Direito Penal · 2008
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificarI. causa excludente de ilicitude;II. causa excludente de culpabilidade;III. extinção de punibilidade.É correto o contido em
Resolver questão →Questão #1448882 · Direito Penal · 2008
É crime hediondo nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 8.072/90:
Resolver questão →Questão #1448881 · Direito Penal · 2008
De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez
Resolver questão →Questão #1448880 · Direito Civil · 2008
No que diz respeito ao regime de bens, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448879 · Direito Civil · 2008