Questão #1593870 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1593869 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, mais a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, no Brasil, pessoa transgênero, maior de 18 anos, que pret…
Resolver questão →Questão #1593868 · Direitos Humanos · 2018
Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
Resolver questão →Questão #1593867 · Direito Internacional Público · 2018
O terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, em 2010, produziu um importante fluxo de imigração de haitianos para o Brasil, cujo ingresso e permanência, em nosso país, têm sido regularizados, via de regra, por meio
Resolver questão →Questão #1593866 · Direitos Humanos · 2018
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,
Resolver questão →Questão #1593865 · Direitos Humanos · 2018
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Tal afirmação, contida no art. 1º da Declaração Universal do…
Resolver questão →Questão #1593864 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593863 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593862 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593861 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação ao orçamento prévio dos serviços a serem realizados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593860 · Direito Constitucional · 2018
No capítulo que trata da ordem econômica, na Constituição Federal, é prevista a defesa do consumidor como um de seus princípios. Em relação à competência legislativa em matéria de responsabilidade por danos ao consumidor, é corre…
Resolver questão →Questão #1593819 · Filosofia do Direito · 2018
Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o
Resolver questão →Questão #1593818 · Filosofia do Direito · 2018
Sobre a hermenêutica jurídica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593817 · Filosofia do Direito · 2018
Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como elemento primordial para a análise científica do fenômeno jurídico:
Resolver questão →Questão #1593816 · Filosofia do Direito · 2018
Sobre as reflexões jusfilosóficas acerca do estado de exceção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593815 · Filosofia do Direito · 2018
De um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contemporâneas] vários sistemas jurídicos e judiciais (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça). O excerto refere-se ao
Resolver questão →Questão #1593814 · Direito Administrativo · 2018
Os consórcios administrativos
Resolver questão →Questão #1593813 · Direito Administrativo · 2018
Segundo previsão da Lei nº 8.666/1993, a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593812 · Direito Administrativo · 2018
A respeito da atividade de polícia administrativa da Administração Pública, é correto afirmar ser sua característica:
Resolver questão →Questão #1593811 · Direito Financeiro · 2018