Questão #1077312 · História · 2017
Questões encontradas
Questão #1077311 · História · 2017
Ana Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuária de um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um cheque não quitado, junto a uma empresa de cosméticos. Esta ajuizou execução judicia…
Resolver questão →Questão #1077310 · Matemática · 2017
Uma criança necessita, com urgência, de internação em UTI. Alegando ser hipossuficientes, seus pais procuraram a DP e informaram que não havia leitos disponíveis nos hospitais da rede pública. Além disso, relataram que haviam per…
Resolver questão →Questão #1075598 · Direito Civil · 2017
Um agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de floresta localizada em APP, por manter a área como pasto; a indicação da pena de mu…
Resolver questão →Questão #1075597 · Direito do Consumidor · 2017
Com relação à responsabilidade e às práticas comerciais nas relações consumeristas, julgue o item que se segue. A instituição financeira que enviar cartão de crédito para correntista sem a sua solicitação prévia e expressa comete…
Resolver questão →Questão #1075596 · Direito Civil · 2017
Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de q…
Resolver questão →Questão #1075595 · Direito Civil · 2017
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A correção monetária objetiva a manutenção do poder aquisitivo da moeda, corrigindo o valor nomi…
Resolver questão →Questão #1075594 · Direito Civil · 2017
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores. A Caixa Econômica Federal é agente-gestor do programa de arrendamento residencial, instituído pe…
Resolver questão →Questão #1075593 · Direito Civil · 2017
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos ou comerciais, imagens do indivíduo B, sem autorização deste, será devida ind…
Resolver questão →Questão #1075542 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir. De forma geral, define-se ciência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na observação dos fatos e na…
Resolver questão →Questão #1075541 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. Sob a perspectiva quantitativa weberiana, o espaço de moradia é uma característica que diferencia os grupos sociais e …
Resolver questão →Questão #1075540 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir. A decisão judicial em apreço — de reintegração de posse — é exemplo do efeito simbólico que a norma sobre a função soc…
Resolver questão →Questão #1075539 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir. Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida em que esse regime er…
Resolver questão →Questão #1075538 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria comunidade atribuir-se essa característica.
Resolver questão →Questão #1075537 · Direito Internacional Privado · 2017
A respeito do instituto da extradição, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF. Constitui óbice ao deferimento do pedido de extradição a inexistência, no ordenamento jurídico do Estado requerente, de sistema…
Resolver questão →Questão #1075536 · Direito Internacional Privado · 2017
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte. A existência de sentença estrangeira transitada em julgado que verse sobre guarda ou obrigação de alimentos impede a pro…
Resolver questão →Questão #1075535 · Direito Previdenciário · 2017
O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em maio de 2015, Antônio, ao completar cinquenta e nove anos de idade e trinta e cinco anos de cont…
Resolver questão →Questão #1075534 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. O segurado aposentado pelo RGPS que passar a auferir renda na condição de trabalhador autônomo será segurado…
Resolver questão →Questão #1075533 · Direito Previdenciário · 2017
Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir. A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos …
Resolver questão →Questão #1075532 · Direito Processual do Trabalho · 2017