Questão #1132015 · Direito Processual do Trabalho · 2015
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Questão #1132014 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os próximos itens, referentes a insalubridade, terceirizaçãoe trabalho doméstico. Segundo entendimento consolidado pelo TST, não basta aconstatação da insalubridade por meio de laudo pericial paraque o empregado tenha dire…
Resolver questão →Questão #1132013 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a alteração, suspensão,interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Se uma mulher vítima de violência doméstica for afastadatemporariamente do local de trabalho, pelo juízo competente,visan…
Resolver questão →Questão #1132012 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação aos crimes eleitorais, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.Zoroastro — servidor público municipal da cidade deJuazeiro – BA, onde exerce permanentemente suas funções nasecretaria de …
Resolver questão →Questão #1131984 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Considerando a temática do direito processual penal militar relativaàs questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos emespécie, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética.Jonas, praça das…
Resolver questão →Questão #1131983 · Direito Penal Militar · 2015
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direitopenal militar. Certo militar das Forças Armadas foi condenado por crimemilitar e, depois de cumpridos tod…
Resolver questão →Questão #1131982 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. Os bens apreendidos com terceiro de boa-fé poderão serrestituídos pela…
Resolver questão →Questão #1131981 · Direito Processual Penal · 2015
José foi denunciado pela prática de homicídio dolosocontra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estavainvestigando crime de falsificação de moeda que teria sidopraticado por José em Goiânia. O juiz determinou a ci…
Resolver questão →Questão #1131980 · Direito Processual Penal · 2015
José foi denunciado pela prática de homicídio dolosocontra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estavainvestigando crime de falsificação de moeda que teria sidopraticado por José em Goiânia. O juiz determinou a ci…
Resolver questão →Questão #1131979 · Direito Penal · 2015
Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, suaparceira eventual, substância entorpecente que traga consigo parauso pessoal, julgue os itens que se seguem. Carlo responderá pela prática do crime de oferecimento …
Resolver questão →Questão #1131978 · Direito Penal · 2015
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, comdezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática decrime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,Gerson foi condenado pela prática de extorsão …
Resolver questão →Questão #1131977 · Direito Penal · 2015
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e aocrime culposo, julgue os próximos itens. No direito penal brasileiro, admite-se a compensação de culpasno caso de duas ou mais pessoas concorrerem culposamentepara a p…
Resolver questão →Questão #1131966 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competênciatributária, julgue os itens que se seguem. A União tem competência para instituir o imposto territorialrural, o qual terá como fato gerador a propriedade, o domínioút…
Resolver questão →Questão #1131798 · Engenharia Química · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito dos medidores de vazão. Os rotâmetros são formados por duas peças fundamentais: umtubo cônico vertical com o diâmetro maior voltado para cima,pelo qual passa o fluido; e um flutuador de diâme…
Resolver questão →Questão #1131756 · Direito Constitucional · 2015
A Corte Constitucional deve entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiv…
Resolver questão →Questão #1131731 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Sobre o posicionamento dos tribunais superiores em tema de processo coletivo e ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1131718 · Administração (ENADE) · 2015
A concepção de ação empreendedora amplia o escopo dos estudos em empreendedorismo. Trata-se a ação empreendedora, como algo que ocorre em situações além da configuração de novos negócios e da definição de novas organizações. Assi…
Resolver questão →Questão #1131712 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os seguintes itens, relativos a remuneração, gratificaçãonatalina e duração do contrato de emprego. O empregado que trabalha para determinada empresa das 7 hàs 19 h e tem intervalo de descanso e refeição das 12 h às 16 h,s…
Resolver questão →Questão #1131651 · Direito Constitucional · 2015
Os Tribunais Superiores se posicionaram em matéria de defesa dos interesses dos contribuintes em face do poder público, no sentido de que
Resolver questão →Questão #1131650 · Direito Constitucional · 2015