Questão #1131649 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Questões encontradas
Questão #1131648 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Apoiando-se na doutrina de Adolfo Ravà, Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da norma jurídica, apresenta a concepção que compreende o direito como norma técnica. Segundo esta concepção, que se inspira na distinção kantiana entre…
Resolver questão →Questão #1131647 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
A exigência de uma sistematização do Direito acabou por impor aos juristas a valorização do preceito legal no julgamento de fatos vitais decisivos. Daí surgiu, na França, já no século XIX, a poderosa 'École de l'Exégèse', de gran…
Resolver questão →Questão #1131646 · Direitos Humanos · 2015
Considere as letras de música abaixo.A partir das letras de música acima, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1131645 · Direitos Humanos · 2015
Considere a notícia a seguir.Seis haitianos foram baleados em dois ataques diferentes na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, na tarde de sábado 1o [de agosto]. (…) A suspeita é que o crime tenha sido motivado por xenofob…
Resolver questão →Questão #1131644 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Integra o rol de prerrogativas institucionais do Defensor Público previstas na legislação orgânica federal e estadual, que regem a Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
Resolver questão →Questão #1131643 · Direito Civil · 2015
Em relação ao direito ao nome,
Resolver questão →Questão #1131642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em relação à medida socioeducativa de internação, prevista no inciso III do artigo 122 do ECA, sua aplicação só será possível diante do descumprimento reiterado e injustificável de medida socioeducativa
Resolver questão →Questão #1131641 · Direito Processual Civil · 2015
Maria da Silveira comparece à Defensoria Pública buscando orientações jurídicas e a adoção de providências para o cumprimento da sentença que fixou os alimentos em favor seu filho, Eduardo, transitada em julgado há 3 anos. Ocorre…
Resolver questão →Questão #1131640 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Comunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei no 11.977/2009, teve concluída a etapa de demarcação urbanística e entrega de títulos de legitimação da posse p…
Resolver questão →Questão #1131639 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificação do tabelião de protestos relativa a cheque ao portador por ele emitido e não pago por falta de fundos. No entanto, alega que o notificante, Antônio da Silva,…
Resolver questão →Questão #1131638 · Direito Penal · 2015
Sobre a pena de multa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1126123 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que seseguem. Contemporaneamente, compreende-se a ideia de soberaniapopular como algo impossível de se ter em caráter permanenteou duradouro, de modo que os que exercem …
Resolver questão →Questão #1126122 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode sercompreendida como uma falsa representação. De acordo comesse entendimento, a ideologia jurídica pode ser umi…
Resolver questão →Questão #1126121 · Sociologia · 2015
Por ocasião de um grande evento nacional, muitos jovenscriticaram a organização desse evento nas redes sociais e, por fim,também nessas redes, combinaram manifestações de rua em grandescidades do Brasil. Durante essas manifestaçõ…
Resolver questão →Questão #1126120 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. A teoria comunitarista, que tem Charles Taylor como umdos seus principais teóricos, surgiu no contexto da Guerra Fria,em oposição ao liberalismo.
Resolver questão →Questão #1126119 · Direito Internacional Privado · 2015
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinadomunicípio, a prefeitura desse município terá de realizar adesocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram umgrupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrang…
Resolver questão →Questão #1126118 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. Conforme o protocolo de Las Leñas, admite-se, no âmbito doMERCOSUL, que laudos arbitrais sejam reconhecidos najurisdição estrangeira na língua oficial e…
Resolver questão →Questão #1126117 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. A Carta das Nações Unidas não se refere explicitamente àpersonalidade jurídica da Organização das Nações Unidas, aopasso que o Protocolo de Ouro Preto prevê qu…
Resolver questão →Questão #1126116 · Direito Constitucional · 2015