Questão #1243292 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1243291 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Em relação às garantias, atribuições e prerrogativas dos defensores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243290 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241304 · Contabilidade Geral · 2013
Com base no Decreto Federal n.º 5.934/2006, que regulamenta o exercício de direitos do idoso no sistema de transporte coletivo interestadual nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241303 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e da Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241245 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.
Resolver questão →Questão #1241244 · Direito Administrativo · 2013
Considerando os princípios aplicáveis à administração pública e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241243 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241242 · Direito Penal · 2013
André, maior de idade, capaz, visando subtrair bens deixados no interior de um veículo automotor estacionado em frente a sua residência, durante a madrugada, arrombou um vidro lateral do automóvel, nele ingressou e subtraiu objet…
Resolver questão →Questão #1241241 · Direito Penal · 2013
Com base no disposto na Lei Maria da Penha Lei n.º 11.340/2006 , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241240 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241239 · Direito Civil · 2013
Mara, na época com dezesseis anos de idade e autorizada por seus pais, casou com Jorge, à época com vinte e cinco anos de idade, não tendo os nubentes celebrado pacto antenupcial. No sexto mês de vigência do casamento, Mara apaix…
Resolver questão →Questão #1241238 · Direito Civil · 2013
Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em seis meses e teria a garantia por defeitos eventualmente encontrados pelo período…
Resolver questão →Questão #1241237 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241236 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
No que concerne à defesa das pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241235 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241198 · Inglês · 2013
A respeito da Lei n.º 6.830/1980, que disciplina a cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241197 · Direito Tributário · 2013
No que concerne às contribuições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241196 · Direito Tributário · 2013
Acerca do regime de bens entre cônjuges, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241195 · Direito Civil · 2013