Questão #1324186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1324185 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. Ao promover arquivamento de inquérito civil que verse sobre interesses relacionados às pessoas portadoras de deficiências, o MP deverá r…
Resolver questão →Questão #1324184 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstic…
Resolver questão →Questão #1324183 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. No direito brasileiro, o critério adotado para determinação da condição de consumidora da pessoa jurídica é o maximalista, de modo que, para caracterizar-se consumidora…
Resolver questão →Questão #1324182 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue os itens subsequentes. São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor composto por órgãos federais, estaduais, mu…
Resolver questão →Questão #1324181 · Direito Civil · 2012
A respeito das obrigações e contratos, julgue os itens a seguir. Embora o adimplemento seja um direito subjetivo do devedor, este não poderá exercê-lo se o atraso no cumprimento da obrigação tiver acarretado o desaparecimento da …
Resolver questão →Questão #1324180 · Direito Civil · 2012
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do STJ, caso uma pessoa se obrigue como principal pagador dos aluguéis de imóvel até a entrega das chaves, a prorrogação do contr…
Resolver questão →Questão #1323895 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Uma associação de proteção ao meio ambiente ajuizou ação civil pública contra uma indústria química para que fosse impedida de realizar determinado processo de produção que teria por resultado uma fumaça tóxica que impediria o cr…
Resolver questão →Questão #1323894 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Arthur, adolescente homossexual, é expulso de casa pelos pais em virtude de sua orientação sexual. Imediatamente, Arthur procura ajuda da Defensoria Pública. Considerando os serviços e benefícios socioassistenciais, qual das poss…
Resolver questão →Questão #1323893 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) previsto na Lei no 12.594/12 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que p…
Resolver questão →Questão #1323892 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de Ação Civil Pública
Resolver questão →Questão #1323891 · Direito Constitucional · 2012
O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de
Resolver questão →Questão #1323890 · Direito Constitucional · 2012
Nas últimas décadas e em especial após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal tem ocupado um papel de destaque no cenário político atual expandindo seus poderes. Na análise desses novos rumos de…
Resolver questão →Questão #1323889 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os princípios orientadores da administração pública é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323888 · Criminologia · 2012
São características principais da moderna Criminologia, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1323887 · Criminologia · 2012
Paulo, executivo do mercado financeiro, após um dia estressante de trabalho, foi demitido. O mundo desabara sobre sua cabeça. Pegou seu carro e o que mais queria era chegar em casa. Mas o horário era de rush e o trânsito estava c…
Resolver questão →Questão #1323886 · Direito Processual Penal · 2012
Hermes, réu primário, é processado e condenado pelo crime previsto no art. 33, caput, da Lei no 11.343/06 à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado, por fato praticado em 21/11/2008 e, em outro processo, pelo crime …
Resolver questão →Questão #1323885 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito Contratual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323884 · Direito Civil · 2012
Sobre o Sistema de Responsabilidade Civil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323883 · Direito Civil · 2012