Questão #1354445 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1354444 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao que estabelece a Lei de Licitações acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354443 · Direito Penal · 2011
Em relação à extraterritorialidade das normas previstas no CP assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354442 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.
Resolver questão →Questão #1354441 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354440 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta com referência aos deveres de proteção à saúde e à segurança do consumidor, à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e à prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1354439 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1354438 · Direito Processual Civil · 2011
João desconfia que os danos existentes no barco que seu vizinho Manoel vendeu a terceiro foram causados por colisão com o seu próprio barco, que amanhecera avariado.Nessa situação hipotética, João, com o fim de assegurar prova fu…
Resolver questão →Questão #1354437 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do pedido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354436 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a opção correta com referência a salário e remuneração.
Resolver questão →Questão #1354435 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a opção correta a respeito de aspectos diversos pertinentes à competência trabalhista.
Resolver questão →Questão #1354434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
As entidades de atendimento são responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados ou pelo abrigo de adolescentes infratores. Com relação a essas entidades, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1354433 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A respeito das ações civis públicas, destinadas a tutelar direitos e interesses transindividuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354432 · Legislação Federal · 2011
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354431 · Direito Agrário · 2011
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354430 · Direitos Humanos · 2011
Com relação ao núcleo de direito internacional dos direitos humanos, formado de instrumentos internacionais de natureza cogente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354429 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1349874 · Direito Tributário · 2011
Certo contribuinte foi autuado pela Fazenda, sendo constituído o crédito tributário respectivo. Notificado do lançamento, e dentro do prazo legal, o autuado apresentou defesa fiscal administrativa, a qual pende de julgamento na p…
Resolver questão →Questão #1349873 · Direito do Consumidor · 2011
Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Contrato de consumo.
Resolver questão →Questão #1349872 · Direito Processual Penal · 2011