Questão #1392789 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1392788 · Direito do Consumidor · 2010
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo. Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.Ricardo, ainda que deseje a substituiçã…
Resolver questão →Questão #1392787 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção.Antônio e Joana, casados entre si, resolveram adotar uma criança. Durante o processo de adoção, iniciad…
Resolver questão →Questão #1392786 · Direito Internacional Privado · 2010
A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, razão pela qual os tribunais brasileiros podem, excepcionalmente, admitir provas que a lei brasileira desconheça.
Resolver questão →Questão #1390625 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Julgue o item que se segue, acerca dos interesses coletivose difusos bem como acerca da legitimidade para a proposiçãoda ACP. Considere que determinado estado da Federação firme acordo com as empresas ali localizadas, visando à i…
Resolver questão →Questão #1390624 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Conforme previsão expressa do CDC, entre outros legitimados concorrentemente, a DP é parte legitimada para propor ACP na defesa coletiva dos direitos dos consumidores.
Resolver questão →Questão #1390623 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Entende-se por serviço qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, desde que disponibilizada mediante remuneração direta, incluindo-se as de natureza bancária, fi…
Resolver questão →Questão #1390622 · Direito do Consumidor · 2010
Com referência ao CDC, julgue o item subsequente. Consoante entendimento do STJ, o caso fortuito ou de força maior não pode ser invocado em face do consumidor, visto que tal excludente da responsabilidade civil não está contempla…
Resolver questão →Questão #1390621 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ame…
Resolver questão →Questão #1390620 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue o próximo item, relativo aos recursos, às açõesautônomas de impugnação e ao sistema de combate à violênciadoméstica e familiar. O prazo para interposição do recurso em sentido estrito, em qualquer das hipóteses taxativas p…
Resolver questão →Questão #1390619 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da execução penal, julgue o item a seguir. A prática de falta grave interrompe a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, por imperativo expresso na lei de execução penal.
Resolver questão →Questão #1390618 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Para a suspensão condicional do processo, exige-se ato voluntário do acusado em aceitar a proposição do MP e as condições fixadas pelo juiz. Admite-se…
Resolver questão →Questão #1390617 · Direito Ambiental · 2010
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro nodireito penal. Nélson foi flagrado na lagoa do Abaeté, área de proteção ambiental, portando apetrechos para …
Resolver questão →Questão #1390616 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime, sendo o processo executório…
Resolver questão →Questão #1390615 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.
Resolver questão →Questão #1390614 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. Em sede de embargos de terceiro, não é possível ao embargado discutir a fraude contra credores, visto que essa ação…
Resolver questão →Questão #1390613 · Direito Processual Civil · 2010
O nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação,em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevidarealizada pela escola de seu filho. Em decorrência desse fato,Fernando e seu sócio Alexandre, que temia as possíve…
Resolver questão →Questão #1390612 · Direito Civil · 2010
Com relação à posse e aos direitos do promitente comprador,julgue o item subsecutivo. Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.
Resolver questão →Questão #1390611 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. O mero afastamento de filho de 16 anos de idade da casa paterna não é suficiente para elidir a responsabilidade dos pais.
Resolver questão →Questão #1390610 · Direito Civil · 2010