Questão #1394322 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1394321 · Direito Administrativo · 2010
Em um serviço público de transporte de passageiros, veio um passageiro a ser jogado para fora do ônibus em uma curva, e, além de se machucar gravemente, veio a atingir uma outra pessoa, transeunte, que também sofreu graves lesões…
Resolver questão →Questão #1394320 · Direito Administrativo · 2010
Na hipótese de contratação direta em casos singulares, em contratos abaixo de R$ 8.000,00
Resolver questão →Questão #1394319 · Direito Civil · 2010
A Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei n. 4657, de 4 de setembro de 1942, dispõe, em seu artigo 3° , que Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece. O princípio da irrelevância do desconhecimento da l…
Resolver questão →Questão #1394318 · Direito Civil · 2010
Considerando-se o voluntarismo jurídico e a autonomia privada nas relações jurídicas contemporâneas, é correto afirmar, quanto às novas formas contratuais, que:
Resolver questão →Questão #1394317 · Direito Civil · 2010
O Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo que
Resolver questão →Questão #1394316 · Direito Processual Civil · 2010
Recurso é meio de impugnação de decisão judicial, a ser interposto conforme as regras de processo. Está em consonância com o disposto nessas regras a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1394315 · Direito Processual Civil · 2010
Define-se a competência para a ação cautelar pelas regras que norteiam a ação principal, sendo correto, em consequência disso, afirmar que
Resolver questão →Questão #1394314 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e adolescente:
Resolver questão →Questão #1394313 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação à prescrição e decadência no direito do consumidor,
Resolver questão →Questão #1392850 · Direito Administrativo · 2010
Pedro Luís, servidor público federal, verificou, no ambiente de trabalho, ilegalidade de ato administrativo e decidiu revogá-lo para não prejudicar administrados que sofreriam efeitos danosos em consequência da aplicação desse at…
Resolver questão →Questão #1392849 · Direito Administrativo · 2010
Com a publicação da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, houve significativa melhoria na proteção dos direitos dos administrados e na execução dos fins da administra…
Resolver questão →Questão #1392848 · Direito Tributário · 2010
Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o imposto de renda sobre os valores por ele recebidos a título de férias proporci…
Resolver questão →Questão #1392847 · Direito Previdenciário · 2010
A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes ataques da doutrina, e número razoável de especialistas defende sua extinção, o que se deve ao fato de esse benefício não ser tipicamente previdenciário, pois não há, nes…
Resolver questão →Questão #1392846 · Direito Previdenciário · 2010
A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebi…
Resolver questão →Questão #1392845 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere a situação hipotética em que um grupo de 20 militares integrantes das forças armadas brasileiras, em missão junto às forças de paz da ONU, no Haiti, em concurso de pessoas com diversos outros militares pertencentes às f…
Resolver questão →Questão #1392844 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere que, diante de crime impropriamente militar, cuja ação é pública e incondicionada, o Ministério Público, mesmo dispondo de todos os elementos necessários à propositura da ação, tenha deixado, por inércia, de oferecer a …
Resolver questão →Questão #1392843 · Direito Penal Militar · 2010
Considere que, em conluio, um servidor público civil lotado nas forças armadas e um militar em serviço tenham-se recusado a obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço. Nessa situação, somente o militar é suj…
Resolver questão →Questão #1392842 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes.Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pel…
Resolver questão →Questão #1392841 · Direito Processual Penal · 2010