Questão #1392840 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1392839 · Direito Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.João A., com 57 anos de idade, trabalhador rural, analfabeto, incapacitado permanente para o trabalho, em razão de acidente, residente em zona urbana há mais de cinco anos, foi convencido …
Resolver questão →Questão #1392838 · Direito Penal · 2010
Na atual jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, restou consagrada, em relação ao crime de descaminho, a necessidade do lançamento definitivo do tributo devido, de modo a se tipificar o delito tributário; pacificou-s…
Resolver questão →Questão #1392837 · Direito Penal · 2010
No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados…
Resolver questão →Questão #1392836 · Direito Penal · 2010
Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem ampl…
Resolver questão →Questão #1392835 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue o próximo item.O direito processual civil acolhe o princípio da vedação à reformatio in pejus, mas, na hipótese de a apelação interposta pelo autor evidenciar, por exemplo, a ausên…
Resolver questão →Questão #1392834 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca das tutelas de urgência, julgue os itens seguintes.Afirma-se que a medida cautelar é caracterizada pela fungibilidade; portanto, é possível admitir que a busca e apreensão de determinado bem possa converter-se em caução, o…
Resolver questão →Questão #1392806 · Sociologia · 2010
A mobilidade social implica movimento significativo na posição econômica, social e política de um indivíduo ou de um estrato.
Resolver questão →Questão #1392805 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Constitui prerrogativa dos membros da DPU a contagem em dobro de todos os prazos processuais perante todos os órgãos do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1392804 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.Abel foi condenado pela 12.ª vara da Seção Judiciária do Distrito Federal pela prática do delito de moeda falsa. Ao apresentar o termo de apelação, o advogado dativo manifestou a intenção …
Resolver questão →Questão #1392803 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Com relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.Segundo entendimento do STJ, é vedado à Defensoria Pública prestar assistência judiciária a pessoa jurídi…
Resolver questão →Questão #1392802 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), considerando o disposto na Lei n.º 4.319/1964.O CDDPH é órgão colegiado ao qual compete, entre outras atribuições, promover, nas áre…
Resolver questão →Questão #1392801 · Direitos Humanos · 2010
Os direitos humanos são indivisíveis, como expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual englobou os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Resolver questão →Questão #1392800 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar de ter natureza de resolução, não apresenta instrumentos ou órgãos próprios destinad…
Resolver questão →Questão #1392799 · Direito Constitucional · 2010
O credor pode ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios, de qualquer valor e natureza, independentemente da concordância do devedor.
Resolver questão →Questão #1392798 · Direito Constitucional · 2010
Os direitos sociais previstos na Constituição, por estarem submetidos ao princípio da reserva do possível, não podem ser caracterizados como verdadeiros direitos subjetivos, mas, sim, como normas programáticas. Dessa forma, esses…
Resolver questão →Questão #1392797 · Direito Administrativo · 2010
No caso de requisição de bem particular, se este sofrer qualquer dano, caberá indenização ao proprietário.
Resolver questão →Questão #1392792 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca das ações possessórias, julgue os próximos itens.Se, no curso de ação de reintegração de posse, deferida liminar ao autor, o réu possuir prova de que o autor não detém idoneidade financeira para suportar perdas e danos dia…
Resolver questão →Questão #1392791 · Direito Civil · 2010
Admitida a existência de união estável e de sua regulação por contrato escrito, é lícita a disposição acerca do patrimônio adquirido durante uma união estável, com eficácia na futura sucessão, mas não é lícita com relação ao patr…
Resolver questão →Questão #1392790 · Direito Civil · 2010