Questão #1314481 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1314480 · Direito Penal · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. É inconstitucional lei que preveja a condenação à morte ou à execução de trabalhos forçados, dado que a Constituição Federal de 1988 …
Resolver questão →Questão #1314479 · Direito Penal · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. Os sucessores daquele que falecer antes de cumprir a pena a que tiver sido condenado poderão ser obrigados a cumpri-la em seu lugar.
Resolver questão →Questão #1314478 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida Mário praticou o crime de homicídio qualificado contra a esposa de Caio …
Resolver questão →Questão #1314477 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio. O fato de Francisco ter escalado o muro da residência não qualifica o crime por ele perpetrado.
Resolver questão →Questão #1314476 · Direito Penal · 2012
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens. Quem, para não ser multado, oferece dinheiro a policial pratica o crime de corrupção passiva.
Resolver questão →Questão #1314475 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes. Se o ofendido for menor de vinte e um anos e maior de dezoito anos de idade, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal.
Resolver questão →Questão #1313599 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes. Qualquer do povo poderá prender qualquer pessoa…
Resolver questão →Questão #1294842 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes. As provas obtidas por meios ilícitos são inadmi…
Resolver questão →Questão #1294841 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. Para que a pessoa seja sujeito de direit…
Resolver questão →Questão #1294840 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes. Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.
Resolver questão →Questão #1294839 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. Iniciada a prescrição contra uma pessoa, essa vindo a falecer, o prazo começa a ser contado novamente contra o seu sucessor.
Resolver questão →Questão #1294838 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.
Resolver questão →Questão #1294837 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Caso o juiz depare-se, no curso do processo, com uma questão incidental, ele deverá utilizar de uma decisão interlocutória p…
Resolver questão →Questão #1294836 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. Tratando-se de mandado de segurança, a sentença sujeita-se obrigato…
Resolver questão →Questão #1294835 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. No caso de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causado…
Resolver questão →Questão #1294834 · Direito Penal · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. Dado o princípio da legalidade, o Poder Executivo não pode majorar as penas cominadas aos crimes cometidos contra a administração púb…
Resolver questão →Questão #1294833 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida Tanto o local onde Caio atirou em João quanto o local onde João morreu p…
Resolver questão →Questão #1294832 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio. A utilização de um caco de vidro como arma não majora a pena da infração penal praticada por Francisco, uma vez qu…
Resolver questão →Questão #1294831 · Direito Processual Penal · 2012