Questão #1294830 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1285118 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na aplicação e interpretação da lei processual, bem como do inquérito policial, julgue os itens a seguir. A fim de assegurar o sigilo necessário à elucidação de um fato, a autoridade policial não poderá mencionar quaisqu…
Resolver questão →Questão #1285117 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes. O habeas corpus somente deve ser impetrado por …
Resolver questão →Questão #1285116 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.
Resolver questão →Questão #1285115 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O nome é composto de prenome e sobrenome…
Resolver questão →Questão #1285114 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. Enquanto a decadência extingue tanto o direito quanto a ação, a prescrição extingue apenas a ação.
Resolver questão →Questão #1285113 · Direito Civil · 2012
No que concerne aos bens públicos, julgue o item abaixo.Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais. Já os bens de uso especial e de uso c…
Resolver questão →Questão #1285112 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Entre as decisões proferidas nos tribunais incluem-se as interlocutórias.
Resolver questão →Questão #1285111 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. O descumprimento de decisões proferidas em mandado de segurança car…
Resolver questão →Questão #1285110 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. Em ação civil pública, o Ministério Público atua sempre como parte.
Resolver questão →Questão #1285109 · Concursos · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. Considere que um dos integrantes de determinada quadrilha especializada em desviar dinheiro público tenha contribuído para a prisão d…
Resolver questão →Questão #1285108 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio. Ao adquirir as joias roubadas, Paulo praticou o crime de receptação.
Resolver questão →Questão #1285107 · Direito Penal · 2012
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens. O juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse fu…
Resolver questão →Questão #1285106 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes. A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, será estendida a todos.
Resolver questão →Questão #1167324 · História (ENEM) · 2012